CONTRATO - SETOR ADMINISTRATIVO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para desenvolvimento do projeto “Pintura”, aprovado através do chamamento público nº 001/2023, na modalidade de Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, das ações do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Convivência Rolim Rosa, Centro de Convivência Valdemar de Meira – Bom Retiro, CCI – Centro de Convivência do Idoso e seus bairros referenciados, direcionado ao público de 06 a 11 anos, 12 a 17 anos, adolescentes de medida socioeducativa, 18 a 35 anos, 36 a 59 anos e idosos a partir de 60 anos, destinados a promover a convivência, a formação para a participação e cidadania, o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, jovens, adultos e idosos a partir dos interesses, das demandas e das potencialidades de cada faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social, conforme prevê a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (resolução CNS nº 109/2009).