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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 167/2016


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DÁ O NOME DE RUBENS BERTOLAI, A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária Nº 166/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 165/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DÁ O NOME DE JOAQUIM FELICIANO GOMES, O PONTO DE TAXI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária Nº 164/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DÁ O NOME DE JOSÉ ANTONIO CAMILO, A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária Nº 163/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DÁ O NOME DE 07 DE OUTUBRO, A RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária Nº 162/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DÁ O NOME DE MANUEL JOSÉ GOMES, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária Nº 161/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DÁ O NOME DE FLAVIA DAS NEVES, A RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária Nº 160/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ DÁ O NOME DE EROTIDES VIEIRA DE BARROS “TIDE”, A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária Nº 159/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Cria no Município de Angatuba/SP, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano– S.I.M. e altera a Lei Municipal 023/1996 e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº 158/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do Município do Angatuba, e dá outras providências.