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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 209


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO”.

Lei Ordinária Nº 209/2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO”.

Lei Ordinária Nº 208


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 37/2008, de 04 de setembro de 2008 para inclusão dos incisos V, VI, VII, VIII e IX e dá outras disposições.”

Lei Ordinária Nº 208/2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 37/2008, de 04 de setembro de 2008 para inclusão dos incisos V, VI, VII, VIII e IX e dá outras disposições.”

Lei Ordinária Nº 207


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Ordinária Nº 207/2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER A ALTERAÇÃO NA LOA 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Ordinária Nº 206


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando a aplicação do Programa de Educação Ambiental da Estação Ecológica de Angatuba – IF/SMA, nas escolas do Município de Angatuba e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 206/2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando a aplicação do Programa de Educação Ambiental da Estação Ecológica de Angatuba – IF/SMA, nas escolas do Município de Angatuba e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 205


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária Nº 205/2017


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.