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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 218


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Institui a Ave Símbolo do Municipio de Angatuba.”

Lei Ordinária Nº 217


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 081/2014, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO DE 12 x 36 HORAS PARA AMPLIAR SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Lei Ordinária Nº 216


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI 212/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021”.

Lei Ordinária Nº 215


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI 211/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021”.

Lei Ordinária Nº 214


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI 210/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O PERIODO DE 2018 A 2021”.

Lei Ordinária Nº 213


Data Inicial:

16/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI E FADA – FRATERNO AUXÍLIO A DOENTES ALCOÓLICOS - QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária Nº 212


Data Inicial:

02/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Angatuba para o Exercício de 2018”.

Lei Ordinária Nº 211


Data Inicial:

02/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 210


Data Inicial:

02/01/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Angatuba para o período de 2018 a 2021.”