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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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167/2016 | "DÁ O NOME DE RUBENS BERTOLAI, A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 20/12/2016 | Detalhes |
166/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 16/12/2016 | Detalhes |
165/2016 | "DÁ O NOME DE JOAQUIM FELICIANO GOMES, O PONTO DE TAXI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 16/12/2016 | Detalhes |
164/2016 | "DÁ O NOME DE JOSÉ ANTONIO CAMILO, A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 16/12/2016 | Detalhes |
163/2016 | "DÁ O NOME DE 07 DE OUTUBRO, A RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 16/12/2016 | Detalhes |
162/2016 | "DÁ O NOME DE MANUEL JOSÉ GOMES, A QUADRA POLIESPORTIV A QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 16/12/2016 | Detalhes |
161/2016 | "DÁ O NOME DE FLAVIA DAS NEVES, A RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 16/12/2016 | Detalhes |
160/2016 | " DÁ O NOME DE EROTIDES VIEIRA DE BARROS "TIDE", A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 16/12/2016 | Detalhes |
159/2016 | “Cria no Município de Angatuba/SP, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano– S.I.M. e altera a Lei Municipal 023/1996 e dá outras providências.” | 16/12/2016 | Detalhes |
158/2016 | Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" no âmbito do Município do Angatuba, e dá outras providências | 16/12/2016 | Detalhes |
157/2016 | "INSTITUI E REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/11/2016 | Detalhes |
156/2016 | "Regulamenta o parcelamento do solo para aformação de chácaras de lazer e dá outras providências.,, | 23/11/2016 | Detalhes |
155/2016 | "Dispõe sobre Declaração de Área de Expansão Urbana a Zona Especial de Interesse Turístico - ZEIT - Chácaras de Recreio, define seu perímetro e dá outras providências." | 23/11/2016 | Detalhes |
154/2016 | “Dispõe as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências”. | 21/07/2016 | Detalhes |
153/2016 | “Dispõe sobre alteração do ppa - plano plurianual de governo do município angatuba, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.” | 21/07/2016 | Detalhes |
152/2016 | “Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” | 06/06/2016 | Detalhes |
151/2016 | “autoriza o poder executivo a municipalizar trecho do acesso ivens vieira e dá outras providências.” | 03/06/2016 | Detalhes |
150/2016 | “Dispõe sobre a ampliação de vagas no emprego e função junto ao quadro do plano de carreiras, empregos e remuneração do magistério público do município de Angatuba, altera a lei 70/2014 e dá outras providências” | 16/05/2016 | Detalhes |
149/2016 | “Dispõe sobre a ampliação de vagas nos empregos permanentes junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Angatuba que especifica, altera a lei complementar 009/2015 e dá outras providências” | 16/05/2016 | Detalhes |
148/2016 | “Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura de 2017 a 2020.” | 05/05/2016 | Detalhes |
147/2016 | “Autoriza o executivo municipal a abertura de operação crédito especial e dá outras providências correlatas.” | 29/03/2016 | Detalhes |
145/2016 | “Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.” | 07/03/2016 | Detalhes |
144/2016 | “Denomina centro de convivência do idoso Nelson José dos santos – ‘Nelsinho’, o centro de convivência do idoso inominado, localizado na rua domicilia arruda de melo pedroso, centro, e dá outras providências.” | 07/03/2016 | Detalhes |
143/2016 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder legislativo municipal de Angatuba, de que trata o artigo 37, inciso x, da constituição federal e dá outras providências.” | 07/03/2016 | Detalhes |
142/2016 | “Dá o nome de Aurélio Blezins, a estrada municipal que especifica e dá outras providências.” | 07/03/2016 | Detalhes |
141/2016 | “Dá o nome de Marilena Amaral Sanches, a rua, localizada no residencial Lélis Sanches.” | 07/03/2016 | Detalhes |
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R$ 3,85
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