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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
167/2016 "DÁ O NOME DE RUBENS BERTOLAI, A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  20/12/2016
166/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.  16/12/2016
165/2016 "DÁ O NOME DE JOAQUIM FELICIANO GOMES, O PONTO DE TAXI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  16/12/2016
164/2016 "DÁ O NOME DE JOSÉ ANTONIO CAMILO, A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  16/12/2016
163/2016 "DÁ O NOME DE 07 DE OUTUBRO, A RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  16/12/2016
162/2016 "DÁ O NOME DE MANUEL JOSÉ GOMES, A QUADRA POLIESPORTIV A QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  16/12/2016
161/2016 "DÁ O NOME DE FLAVIA DAS NEVES, A RUA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  16/12/2016
160/2016 " DÁ O NOME DE EROTIDES VIEIRA DE BARROS "TIDE", A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  16/12/2016
159/2016   “Cria no Município de Angatuba/SP, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano– S.I.M. e altera a Lei Municipal 023/1996 e dá outras providências.” 16/12/2016
158/2016 Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus" no âmbito do Município do Angatuba, e dá outras providências 16/12/2016
157/2016 "INSTITUI E REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  02/11/2016
156/2016 "Regulamenta o parcelamento do solo para aformação de chácaras de lazer e dá outras providências.,,  23/11/2016
155/2016 "Dispõe sobre Declaração de Área de Expansão Urbana a Zona Especial de Interesse Turístico - ZEIT - Chácaras de Recreio, define seu perímetro e dá outras providências."  23/11/2016
154/2016 “Dispõe as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências”. 21/07/2016
153/2016 “Dispõe sobre alteração do ppa - plano plurianual de governo do município angatuba, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.”    21/07/2016
152/2016 “Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.”        06/06/2016
151/2016 “autoriza o poder executivo a municipalizar trecho do acesso ivens vieira e dá outras providências.” 03/06/2016
150/2016 “Dispõe sobre a ampliação de vagas no emprego e função junto ao quadro do plano de carreiras, empregos e remuneração do magistério público do município de Angatuba, altera a lei 70/2014 e dá outras providências” 16/05/2016
149/2016 “Dispõe sobre a ampliação de vagas nos empregos permanentes junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Angatuba que especifica, altera a lei complementar 009/2015 e dá outras providências” 16/05/2016
148/2016 “Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura de 2017 a 2020.” 05/05/2016
147/2016 “Autoriza o executivo municipal a abertura de operação crédito especial e dá outras providências correlatas.” 29/03/2016
145/2016 “Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.”      07/03/2016
144/2016 “Denomina centro de convivência do idoso Nelson José dos santos – ‘Nelsinho’, o centro de convivência do idoso inominado, localizado na rua domicilia arruda de melo pedroso, centro, e dá outras providências.” 07/03/2016
143/2016 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder legislativo municipal de Angatuba, de que trata o artigo 37, inciso x, da constituição federal e dá outras providências.” 07/03/2016
142/2016 “Dá o nome de Aurélio Blezins, a estrada municipal que especifica e dá outras providências.” 07/03/2016
141/2016 “Dá o nome de Marilena Amaral Sanches, a rua, localizada no residencial Lélis Sanches.”  07/03/2016
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