Edital de Chamamento

/public/admin/globalarq/uploads/files/EDITAL%20DE%20CHAMAMENTO%20P%C3%9ABLICO%20FMS%20N%C2%BA%20001-2023/RESULTADO%20FINAL.pdfO Município de Angatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 346, de 07 de janeiro de 2019, e na Lei Municipal 661, de 07 de novembro de 2023 (LOA - Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2024), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projeto visando a realização de serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 001-2023

ANEXO I - REFERÊNCIAS PARA COLABORAÇÃO

ANEXO II - MINUTA DO TERMO

ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO

ANEXO IV - MODELO DE PORTFÓLIO

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 001/2023

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL