| 869/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre as diretrizes para as inscrições em listas de espera por vagas em creches municipais para o ano de 2025 e dá outras providências” |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 868/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGATUBA NA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 780/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 779/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público de Antônio Graciano Madero”. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 778/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público de Luís Assunção Pereira da Franca”. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 777/2024 |
Leis Municipais |
“Cria o programa municipal de acesso à alimentação “AMOR EM AÇÃO” e autoriza o Poder Executivo a conceder os benefícios que especifica.” |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 776/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a alteração da denominação do Posto de Saúde Ernesto Che Guevara para Posto de Saúde Dr. Jorge Luiz Prado Marcelino de Oliv... |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 775/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo desafetar bem público, proceder à permuta de bem imóvel da Administração Pública com bem I... |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 774/2024 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Angatuba/SP para a legislatura 2025-2028, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 70/2024 |
Leis Complementares |
“Altera a Lei Municipal nº 019/2003, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, bem como o artigo 113, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192 do Código Tributá... |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 867/2024 |
Decretos Municipais |
“AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO&nb... |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 773/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CESARINA DE CAMARGO LIBÂNEO” |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 772/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MÁRIO DORVAL PAULO” |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 69/2024 |
Leis Complementares |
“ALTERA OS ANEXOS II, IV E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE ABRIL DE 2023 ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 E LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 07 DE MARÇO DE 2024, EM FACE DA UNIFICAÇÃO DOS CARGOS E MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 865/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
28/11/2024 |
Detalhes |
| 864/2024 |
Decretos Municipais |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A REPASSE DE VALORES FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES, PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA TABELA SUS PAULISTA AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONVENIADOS OU CON... |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 863/2024 |
Decretos Municipais |
“CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19/11/2024 |
Detalhes |
| 862/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 03 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
19/11/2024 |
Detalhes |
| 771/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ GONZAGA RAMOS” |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 770/2024 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANÍBAL LIBÂNEO DE MEDEIROS” |
12/11/2024 |
Detalhes |
