| 890/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Angatuba - COMSEA” |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 791/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 790/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário e técnico municipal para cidades vizinhas e dá outras providências.” |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 75/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Angatuba e determina outras providências.” |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 74/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a ampliação de vagas no emprego e função junto ao Quadro do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba e altera o Anexo V, na Lei Municipal nº 84, de 21 de dezembr... |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 888/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a ampliação, na forma do Artigo 2º, §2º, da Lei Municipal nº 781/2024, das vagas no Programa Frente de Trabalho Municipal”. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 887/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos municipais e parcelas de parcelamentos com vencimento até o dia 25 de janeiro de 2025, e dá outras providências.” |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 886/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a atribuição de classes e aulas aos professores efetivos rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025 e dá outras providências” |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 885/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre atribuição de salas de creches aos Pajens, Monitores de Desenvolvimento Infantil e Professores de Desenvolvimento Infantil – PDI para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.” |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 875/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 789/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 788/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 73/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Angatuba, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 01, de 11 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 69, de 02 de ... |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 72/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Angatuba, de que trata o Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.” |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 71/2025 |
Leis Complementares |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 884/2025 |
Decretos Municipais |
“Institui o Calendário de feriados e dias de suspensão de expediente nas repartições municipais para o ano de 2025, e dá outras providências”. |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 787/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO D... |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 367/2024 |
Portarias |
Admitir Joice Aparecida Camargo - 01/07 |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Leis Municipais |
Edital Frente de Trabalho nº 001 de 2025 |
22/01/2025 |
Detalhes |
| 882/2025 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta o comércio nas Festividades do Carnaval 2025 no Município de Angatuba, e dá outras providências” |
21/01/2025 |
Detalhes |
