| 799/2025 |
Leis Municipais |
“Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher e dá outras providências” |
21/03/2025 |
Detalhes |
| 798/2025 |
Leis Municipais |
Ementa: “Institui no calendário do Município de Angatuba o mês de abril de cada ano como Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying”. |
21/03/2025 |
Detalhes |
| 797/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 796/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPL... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 895/2025 |
Decretos Municipais |
“ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DO DECRETO Nº 878, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DIVULGA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA LEI C... |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 894/2025 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS TABELAS ANEXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 892/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Angatuba – CAISAN” |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 891/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta o comércio local e ambulante durante as Festividades do Aniversário de 153 anos do Município de Angatuba - “ANGATUBAFEST” e dá outras providências. |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 794/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO A CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 793/2025 |
Leis Municipais |
“ALTERA A LEI Nº 016/2003, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, PARA INCLUIR AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COMO INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A OFERECER EMPR... |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 792/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADIC... |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 890/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Angatuba - COMSEA” |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 791/2025 |
Leis Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 790/2025 |
Leis Municipais |
“Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário e técnico municipal para cidades vizinhas e dá outras providências.” |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 75/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Angatuba e determina outras providências.” |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 74/2025 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a ampliação de vagas no emprego e função junto ao Quadro do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba e altera o Anexo V, na Lei Municipal nº 84, de 21 de dezembr... |
21/02/2025 |
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| 888/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a ampliação, na forma do Artigo 2º, §2º, da Lei Municipal nº 781/2024, das vagas no Programa Frente de Trabalho Municipal”. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 887/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos municipais e parcelas de parcelamentos com vencimento até o dia 25 de janeiro de 2025, e dá outras providências.” |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 886/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a atribuição de classes e aulas aos professores efetivos rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025 e dá outras providências” |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 885/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre atribuição de salas de creches aos Pajens, Monitores de Desenvolvimento Infantil e Professores de Desenvolvimento Infantil – PDI para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.” |
31/01/2025 |
Detalhes |
