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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
900/2025 Decretos Municipais “Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS e dá outras providências”. 11/04/2025
899/2025 Decretos Municipais “Altera o DECRETO Nº 896/2025, de 13 de março de 2025, que convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. 09/04/2025
803/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... 01/04/2025
802/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... 01/04/2025
801/2025 Leis Municipais “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE ANGATUBA,... 01/04/2025
800/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO D... 25/03/2025
799/2025 Leis Municipais “Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher e dá outras providências” 21/03/2025
798/2025 Leis Municipais Ementa: “Institui no calendário do Município de Angatuba o mês de abril de cada ano como Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying”. 21/03/2025
797/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... 19/03/2025
796/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPL... 19/03/2025
796/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPL... 19/03/2025
795/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT... 17/03/2025
897/2025 Decretos Municipais “Aprova o Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba e dá outras providências”. 13/03/2025
896/2025 Decretos Municipais “Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. 13/03/2025
895/2025 Decretos Municipais “ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DO DECRETO Nº 878, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DIVULGA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA LEI C... 13/03/2025
894/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2003, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS TABELAS ANEXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/03/2025
893/2025 Decretos Municipais Regulamenta o comércio local e ambulante durante as Festividades do Aniversário de 153 anos do Município de Angatuba - “ANGATUBAFEST” e dá outras providências. 06/03/2025
892/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Angatuba – CAISAN” 06/03/2025
794/2025 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO A CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  06/03/2025
793/2025 Leis Municipais “ALTERA A LEI Nº 016/2003, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, PARA INCLUIR AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COMO INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A OFERECER EMPR... 06/03/2025 
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UFM - 2023

R$ 3,85

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UFM - 2024

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