| 817/2024 |
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 08 de julho de 2024, um dia antes do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932.” |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 739/2024 |
“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 738/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 737/2024 |
“Altera o artigo 5º e §§ 1º e 3º, altera o artigo 10 e o artigo 11 da Lei nº 722, de 20 de maio de 2024, que dispõe sobre a cri... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 736/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MANOEL PEREIRA PRIMO |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 735/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTONIO NOGUEIRA.”... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 734/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 733/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 815/2024 |
“AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A PROCEDER À ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 732/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSE LOPES MACHADO... |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 731/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSENILDA DE FATIMA SANTOS CAMARGO |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 730/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 813/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 812/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 811/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 729/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 728/2024 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.” |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 727/2024 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A UNIMED SUL PAULISTA PARA COLABORAÇÃO NA CAMPANHA "EU AJUDO NA LATA", VISANDO À ARRECADAÇÃO DE LACRES DE ALUMÍNIO NAS ESCOLAS MUNICIP... |
28/05/2024 |
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| 726/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 725/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/05/2024 |
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