.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
863/2024 Decretos Municipais “CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/11/2024
770/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE  ANÍBAL LIBÂNEO DE MEDEIROS” 12/11/2024
769/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE  FRANCISCO JERÔNIMO RAMOS” 12/11/2024
768/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE  ANTONIO SILVA” 12/11/2024
767/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2024
766/2024 Leis Municipais “Estabelece limite de renda familiar para beneficiários do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e dá outras ... 12/11/2024
765/2024 Leis Municipais “Dispõe sobre a criação da Organização de Política para Mulheres (OPM) do Município de Angatuba e dá outras providências” 12/11/2024
764/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2024
763/2024 Leis Municipais “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2024
860/2024 Decretos Municipais “AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO&nb... 05/11/2024
762/2024 Leis Municipais  “Dispõe sobre a concessão de isenção de tarifa no transporte coletivo urbano aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAP... 05/11/2024
761/2024 Leis Municipais “Altera o artigo 1º, da lei Municipal  nº 158, de 16 de dezembro de 2016, alterado pela Lei municipal nº 621, de 30 de junho de 2023; altera o Anexo I da Lei Municipal nº 477, 03 de maio de 2022, alterado pela lei nº 6... 05/11/2024
760/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/10/2024
759/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/10/2024
857/2024 Decretos Municipais “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. 30/10/2024
856/2024 Decretos Municipais “AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A REPASSE DE VALORES FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES, PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA TABELA SUS PA... 30/10/2024
855/2024 Decretos Municipais “Altera o artigo 5º e 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. 25/10/2024
854/2024 Decretos Municipais “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/10/2024
758/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE  MAURILENO PEREIRA.... 22/10/2024
757/2024 Leis Municipais “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE  VIRGOLINO DE MEIRA... 22/10/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 3,85

.
UFM - 2024

R$ 3,97

.
.

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.