| 713/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 712/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ESTA PELO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, TENDO POR OBJETO IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROF... |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 711/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 710/2024 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERN... |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 709/2024 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO/MAQUINÁRIO COM SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 708/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 795/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ DE GESTÃO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURISTICA ‘VEREDAS DA MATA ATLÂNTICA’”. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 66/2024 |
“ALTERA O ARTIGO 3º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE O VALOR POR HORA TRABALHA PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO D... |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 707/2024 |
“Dispõe sobre a possibilidade de o Município de Angatuba celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETAN... |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 706/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 705/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 704/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES DO MUNICIPIO DE ANGATUBA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NA CIDADE DE JAÚ NO HOSPITAL AMA... |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 791/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de Angatuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto... |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 703/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 20... |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 56/2024 |
Exonerar Maria Alice Rochel de Meira / Melisse Fátima Ramos |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 788/2024 |
“Regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no âmbito do Município de Angatuba, conforme ... |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 65/2024 |
“Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Angatuba, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 01/2013 – Anexo I, alterado pela lei nº 39/2022, bem como sobre a ampliação de... |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 24/1914 |
A LEI N21 DE 17 DE JANEIRO DE 1914 SO ENTRARA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 1915 |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 787/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 786/2024 |
“Regulamento comércio Local e Ambulante durante as Festividades do Aniversário de 152 anos do Município de Angatuba e dá outras providências” |
04/03/2024 |
Detalhes |
