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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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863/2024 | Decretos Municipais | “CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/11/2024 | Detalhes |
770/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANÍBAL LIBÂNEO DE MEDEIROS” | 12/11/2024 | Detalhes |
769/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO JERÔNIMO RAMOS” | 12/11/2024 | Detalhes |
768/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTONIO SILVA” | 12/11/2024 | Detalhes |
767/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/11/2024 | Detalhes |
766/2024 | Leis Municipais | “Estabelece limite de renda familiar para beneficiários do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e dá outras ... | 12/11/2024 | Detalhes |
765/2024 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a criação da Organização de Política para Mulheres (OPM) do Município de Angatuba e dá outras providências” | 12/11/2024 | Detalhes |
764/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/11/2024 | Detalhes |
763/2024 | Leis Municipais | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/11/2024 | Detalhes |
860/2024 | Decretos Municipais | “AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO&nb... | 05/11/2024 | Detalhes |
762/2024 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a concessão de isenção de tarifa no transporte coletivo urbano aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAP... | 05/11/2024 | Detalhes |
761/2024 | Leis Municipais | “Altera o artigo 1º, da lei Municipal nº 158, de 16 de dezembro de 2016, alterado pela Lei municipal nº 621, de 30 de junho de 2023; altera o Anexo I da Lei Municipal nº 477, 03 de maio de 2022, alterado pela lei nº 6... | 05/11/2024 | Detalhes |
760/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/10/2024 | Detalhes |
759/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/10/2024 | Detalhes |
857/2024 | Decretos Municipais | “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 30/10/2024 | Detalhes |
856/2024 | Decretos Municipais | “AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A REPASSE DE VALORES FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES, PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA TABELA SUS PA... | 30/10/2024 | Detalhes |
855/2024 | Decretos Municipais | “Altera o artigo 5º e 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 e dá outras providências”. | 25/10/2024 | Detalhes |
854/2024 | Decretos Municipais | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/10/2024 | Detalhes |
758/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MAURILENO PEREIRA.... | 22/10/2024 | Detalhes |
757/2024 | Leis Municipais | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE VIRGOLINO DE MEIRA... | 22/10/2024 | Detalhes |
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R$ 3,85
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R$ 3,97
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