LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
1987	Ativa (Não consta revogação expressa)	16/02/1987
Número
4
Legislatura
1985-1988
Ementa
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5/86 NO SEU ARTIGO 1º QUE ESPECIFICA O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS ARMAZENS COMUNITARIOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVENIO FIRMADO ATRAVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE ANGATUBA

Arquivos

Número: 4

Alteram ou Revogam - 4/1987
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Lei Consolidada - 4/1987
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Movimentação

06/02/2024 - 12:41

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2023

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Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
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