.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1985 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/09/1985 |
Número | ||
28 | ||
Legislatura | ||
1985-1988 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS DOP AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS LEITES E RIBEIROS NESTE MUNICIPIO |
Arquivos
Número: 28 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 28/1985 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 28/1985 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 3,85
.
.