.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1960 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/10/1960 |
Número | ||
35 | ||
Legislatura | ||
1957-1960 | ||
Ementa | ||
Altera Artigo da lei nº 25/60 de 14/07 /60 ( cria cargos) |
Arquivos
Número: 35 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 35/1960 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 35/1960 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 3,85
.
.