.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 03/09/2024
Número
751
Legislatura
2021-2024
Ementa

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Arquivos

Número: 751
Alteram ou Revogam - 751/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 751/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/09/2024 - 08:44

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 3,85

.
.

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo