LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	13/10/2025
Número
937
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, imóvel destinado à expansão e/ou ampliação da rede de esgoto da Sabesp nos Bairros dos Coqueiros e Nhô Ribeiro, e dá outras providências”.

Arquivos

Número: 937

Alteram ou Revogam - 937/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 937/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

21/10/2025 - 16:40

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2023

R$ 3,85

UFM - 2024

R$ 3,97

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar