LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/08/2020
Número
326
Legislatura
2017-2020
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA”.

Arquivos

Número: 326

Alteram ou Revogam - 326/2020
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Lei Consolidada - 326/2020
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