.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/03/2019
Número
256
Legislatura
2017-2020
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do município de Angatuba, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências”.

Arquivos

Número: 256
Alteram ou Revogam - 256/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 256/2019
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 3,85

.
UFM - 2024

R$ 3,97

.
.

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar