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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/11/2017 |
| Número | ||
| 201 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
“Institui no âmbito do Município de Angatuba o Mês “Setembro Verde”, dedicado a ações de conscientização e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.” |
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Arquivos
| Número: 201 | ||
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| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 201/2017 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 201/2017 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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R$ 3,85
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R$ 3,97
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