LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2018	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/05/2018
Número
312
Legislatura
2017-2020
Ementa
“Declara situação de emergência no Município de Angatuba em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Município, ocasionando prejuízos de grande repercussão”.

Arquivos

Número: 312

Alteram ou Revogam - 312/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 312/2018
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

UFM - 2023

R$ 3,85

UFM - 2024

R$ 3,97

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar