.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/12/2022 |
| Número | ||
| 46 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
"Dispõe sobre a ampliação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Angatuba, alterando o quadro de pessoal da Lei Complementar 00112013 e cria emprego público de profissional de Apoio Escolar denominado Cuidador Escolar para atender os alunos diagnosticados com dificuldades especiais de aprendizagens nas escolas públicas da Rede Municipal de Educação e dá outras providências" |
||
Arquivos
| Número: 46 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 46/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 46/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
R$ 3,85
.
R$ 3,97
.
.