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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/01/2016 |
Número | ||
137 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
"Dá nova redação ao "caput" do artigo 1~ ao "caput", §1 ~ §2º e alínea b, do inciso IV, todos do artigo 2~ da Lei nº 100/2014, de 19 de novembro de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria Pública Privada, com proprietários do loteamento Parque Residencial Simões para execução de obras de infi'aestrutura (rede de água e esgoto), no Município de Angatuba dá outras providências. " |
Arquivos
Número: 137 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 137/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 137/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação