.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2008 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/09/2008
Número
38
Legislatura
2005-2008
Ementa

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°., DA LEI MUNICIPAL Nº. 13, DE 04 DE ABRIL DE 2000, QUE CRIOU INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ESTABELECEU NORMAS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Arquivos

Número: 38
Alteram ou Revogam - 38/2008
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 38/2008
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/10/2023 - 08:48

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 3,85

.
.

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo