Legislação - Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Angatuba

.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
21/1948	Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949	02/12/1948
20/1948	Contrato financiamento com o Governo do Estado - rede de água	15/12/1948
19/1948	Reajusta valores de vencimentos dos funcionários	26/11/1948
18/1948	Abertura de crédito adicional especial	17/11/1948
17/1948	Abertura de crédito adicional especial	05/11/1948
16/1948	Abertura de crédito adicional especial	21/10/1948
15/1948	Autoriza a reconstrução de ponte sobre o Rio Guareí (Bairro Libaneos/Teodoros	21/08/1948
14/1948	Dispõe sobre exploração de serviços de energia elétrica	25/07/1948
13/1948	Altera redação do artigo 5° da Lei 5/47 (cães)	29/05/1948
12/1948	Estabelece subsídio para Prefeito	29/05/1948
11/1948	Institui imposto sobre industrias e profissões	10/04/1948
10/1948	Abertura de crédito especial	18/03/1948

1

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

.

UFM - 2023

R$ 3,85

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo