Prefeitura Municipal de Angatuba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
40/1953	Abertura de crédito especial	17/12/1953
39/1953	Abertura de crédito especial	17/12/1953
38/1953	Abertura de crédito suplementar	17/12/1953
37/1953	Abertura de crédito suplementar	17/12/1953
36/1953	Autoriza pagamentos ( escola, posto policial santa casa, junta militar, indigentes)	02/12/1953
35/1953	Abertura de crédito suplementar	02/12/1953
34/1953	Abertura de crédito suplementar (auxilio a Santa Casa e pagto. de aluguel)	02/12/1953
33/1953	Orca Receita e fixa despesas para o exercício de 1954	02/12/1953
32/1953	Institui o serviço de trânsito ( orientação e fiscalização)	27/10/1953
31/1953	Auxílio para Capela de São Roque e Casa Paroquial do Bº da Campina M.Alegre	13/10/1953
30/1953	Auxilio a Dom Randulfo Wolf - tratamento de saúde	13/10/1953
29/1953	Autoriza a aquisição de placa comemorativa - Serviço de Abastec.de Agua	13/10/1953
28/1953	Redução de dotação orçamentária	13/10/1953
27/1953	Abertura de crédito suplementar	13/10/1953
26/1953	Execução dos serviços de combate aos insetos transmissores da malária	13/10/1953
25/1953	Auxílio - monumento de Cel. Fernando e Julio Prestes .de Albuquerque (ltapet.)	13/10/1953
24/1953	Auxílio para a construção da capela no Bom Retiro	06/08/1953
23/1953	Auxilio para compra de piso para igreja Matriz	06/08/1953
22/1953	Abertura de crédito suplementar	06/08/1953
21/1953	Abertura de crédito especial	08/08/1953
20/1953	Autoriza alienação de Terreno	08/08/1953
19/1953	Declara de utilidade publica - prédio para construção da Prefeitura (Sabesp)	06/08/1953
18/1953	Autoriza despesas com iluminação do Jardim Publico da Praça da Matriz	06/08/1953
17/1953	Abertura de Crédito especial	06/08/1953
16/1953	Dispõe sobre vencimentos anuais dos servidores	06/08/1953
15/1953	Abertura de crédito especial	05/05/1953
14/1953	Abertura de crédito suplementar	05/05/1953
13/1953	Considera oficial a visita do Governador Lucas Nogueira Garcez	28/04/1953
12/1953	Dispõe sobre vencimentos dos servidores	28/04/1953
11/1953	Dispõe sobre vencimentos dos servidores	28/04/1953

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