.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
10/1987 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TABELA DE REFERENCIA QUE ESPECIFICA 03/06/1987
9/1987 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO  PARA RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PREDIO ESCOLAR 27/05/1987
8/1987 DISPOE SOBRE OS SIMBOLOS DO MUNICIPIO DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 06/03/1987
7/1987 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 04/03/1987
6/1987 DISPOE SOBRE O ESTATUTO  DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ANGATUBA 23/02/1987
5/1987 ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PARA O EXERCICIO DE 1987 23/02/1987
4/1987 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5/86 NO SEU ARTIGO 1º QUE ESPECIFICA O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS ARMAZENS COMUNITARIOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVENIO FIRMADO ATRAVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE ANGATUBA 16/02/1987
3/1987 ALTERA  O OBJETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/86 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 16/02/1987
2/1987 DISPOE SOBRE DA REFERENCIA PARA AS FUNÇÕES DE CORDENADOR DE ASSENTOS EDUCACIONAIS E SUPERVISOR DE OBRAS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 16/02/1987
1/1987 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR DE MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES PERMISSÃO PARA INSTALAR  E OPERAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO E PREVE OS RECURSOS NECESSARIOS P/ A PROVIDENCIA 16/02/1987
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 3,85

.
.

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo