Prefeitura Municipal de Angatuba

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
24/2001	Autoriza a receber recursos a fundo perdido – aquisição de ônibus	02/07/2001
23/2001	Nomeia Setor de Fisioterapia “Dr. Christian Senwaitis”	26/06/2001
22/2001	Acordo Judicial – Espólio de José Damasceno Filho	26/06/2001
21/2001	Autoriza a firmar convênio – PSF	26/06/2001
20/2001	Declaração de omissão de número	31/12/2001
19/2001	Nomeia Conjunto Habitacional “Albertino de Souza” – Angatuba D	26/06/2001
18/2001	Acrescenta parágrafo ao artigo 9° da Lei n° 35/90 – Conselho Tutelar	26/06/2001
17/2001	Altera artigo 180 da Lei n° 43/84 – horário de funcionamento	26/06/2001
16/2001	Abertura de Crédito Adicional Suplementar	18/06/2001
15/2001	Autoriza celebrar convênio com Sec. Esportes e Turismo	22/05/2001
14/2001	Autoriza a conceder Subvenção Social (Ass. Artesãos, Grupo Renascer e Clube da 3ª Idade)	22/05/2001
13/2001	Autoriza celebrar convênio com a UNESP	22/05/2001
12/2001	Altera artigo 2° da Lei n° 025/2.000 – AMVAPA	22/05/2001
11/2001	Autoriza a conceder subvenção Social (Santa Casa, APAE, Asilo)	22/05/2001
10/2001	Institui o Programa Garantia de Renda Mínima	08/05/2001
9/2001	Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade de Angatuba	25/04/2001
8/2001	Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Angatuba	05/04/2001
7/2001	Ajuda de custo a estudantes	05/04/2001
6/2001	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar	03/04/2001
5/2001	Autoriza a celebrar convênio Secretaria da Educação	13/03/2001
4/2001	Alteração do artigo 1° da Lei 007/95 – cestas básicas	02/03/2001
3/2001	Parcelamento de débitos	14/02/2001
2/2001	Autoriza a conceder subvenção Social à Santa Casa	14/02/2001
1/2001	Autoriza a conceder contribuição às Escolas de Samba	13/02/2001

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