.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
45/2012 | Alteração no orçamento do município de 2012. | 11/12/2012 | Detalhes |
44/2012 | Alteração no orçamento do município de 2012. | 11/12/2012 | Detalhes |
43/2012 | Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de Natal e Passagem de Ano no Município de Angatuba | 07/12/2012 | Detalhes |
42/2012 | Dispõe sobre o expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Angatuba, nos dias que especifica | 04/12/2012 | Detalhes |
41/2012 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica | 04/12/2012 | Detalhes |
40/2012 | Alteração no orçamento do município de 2012. | 08/11/2012 | Detalhes |
39/2012 | Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de continuidade de rua | 05/11/2012 | Detalhes |
38/2012 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica | 05/11/2012 | Detalhes |
38/2012 | Dispõe sobre prorrogação do contrato de concessão firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 01/11/2012 | Detalhes |
37/2012 | Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010 | 31/10/2012 | Detalhes |
36/2012 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de ANGATUBA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP | 19/10/2012 | Detalhes |
35/2012 | Declara ANA LÚCIA DE CARVALHO DE WERNECK – Coordenadora Distrital do Distrito 4620 do ROTARY CLUB INTERNACIONAL - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA | 16/10/2012 | Detalhes |
34/2012 | Declara LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK – Governador do Distrito 4620 do ROTARY CLUB INTERNACIONAL - HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA | 16/10/2012 | Detalhes |
33/2012 | Alteração no orçamento do município de 2012. | 09/10/2012 | Detalhes |
32/2012 | Aprova o Loteamento denominado “Jardim das Amoreiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda” | 03/10/2012 | Detalhes |
31/2012 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA | 28/09/2012 | Detalhes |
30/2012 | Regulamenta a Lei Municipal nº 025/2012, de 25 de setembro de 2012 | 28/09/2012 | Detalhes |
29/2012 | Regulamenta a Lei Municipal nº 024/2012, de 25 de setembro de 2012 | 28/09/2012 | Detalhes |
28/2012 | Regulamenta a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino prevista nas Leis nos. 046/2001, 044/2009, 045/2009 e 024/2012 | 26/09/2012 | Detalhes |
27/2012 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver | 25/09/2012 | Detalhes |
26/2012 | Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 037/2008, que dispõe sobre as áreas de proteção e recuperação dos mananciais do Município de Angatuba | 25/09/2012 | Detalhes |
25/2012 | Dispõe sobre a criação e aplicação do selo (ícone) de inspeção veicular nos veículos à diesel pertencentes à frota municipal, bem como à frota terceirizada | 25/09/2012 | Detalhes |
24/2012 | Alteração no orçamento do município de 2012. | 06/09/2012 | Detalhes |
23/2012 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 02/2010 | 17/08/2012 | Detalhes |
22/2012 | Alteração no orçamento do município de 2012. | 10/08/2012 | Detalhes |
21/2012 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2010 | 10/08/2012 | Detalhes |
20/2012 | Alteração no orçamento do município de 2012. | 11/07/2012 | Detalhes |
19/2012 | “Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de rua e dá outras providências”. | 04/07/2012 | Detalhes |
18/2012 | Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de continuidade de rua | 04/07/2012 | Detalhes |
17/2012 | Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de continuidade de rua | 04/07/2012 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,85
.
.