| 81/2014 |
Institui no Município de Angatuba a Jornada Especial de Trabalho em Regime de Turnos Ininterruptos de Revezamento 12x36 aos servidores dos cargos de vigia e da GCMA. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 80/2014 |
Dá o nome do Senhor José Olímpio Rodrigues ao Núcleo de Atendimento Social do Distrito do Bom Retiro da Esperança. |
02/07/2014 |
Detalhes |
| 79/2014 |
Autoriza a abertura de operação de crédito especial. |
26/06/2014 |
Detalhes |
| 78/2014 |
Autoriza a abertura de operação de crédito especial. |
26/06/2014 |
Detalhes |
| 77/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
25/06/2014 |
Detalhes |
| 76/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a contatar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS, através da CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
25/06/2014 |
Detalhes |
| 75/2014 |
Dispõe sobre o Convênio que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Angatuba, o CENECT, mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁIO INTERNACIONAL – UNINTER, e o IBPEX. |
24/06/2014 |
Detalhes |
| 74/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
11/06/2014 |
Detalhes |
| 73/2014 |
Dispõe sobre a nomeação da Pista de Caminhada do Município de Angatuba. |
09/06/2014 |
Detalhes |
| 72/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial para Contribuição a AEUMA. |
27/05/2014 |
Detalhes |
| 71/2014 |
Altera a Lei nº 061/2014, que “Cria o Programa de Ajuda de Custo Universitário para transporte”, para aperfeiçoar as suas disposições e dispor sobre o custo de concessão. |
27/05/2014 |
Detalhes |
| 70/2014 |
Dispõe sobre a ampliação de vagas no emprego e função junto ao Quadro do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba e acrescenta os Anexos IV e V, na Lei Municipal nº 84/2010. |
16/05/2014 |
Detalhes |
| 69/2014 |
Dispõe sobre a ampliação de vagas nos empregos permanentes junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angatuba que especifica. |
16/05/2014 |
Detalhes |
| 68/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
15/05/2014 |
Detalhes |
| 67/2014 |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar. |
08/05/2014 |
Detalhes |
| 66/2014 |
Dispõe sobre a regulamentação da “Feira da Lua” do Município de Angatuba. |
08/05/2014 |
Detalhes |
| 65/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
29/04/2014 |
Detalhes |
| 64/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
11/04/2014 |
Detalhes |
| 63/2014 |
Autoriza o Poder Executivo conceder Contribuição Corrente a entidade que especifica. |
08/04/2014 |
Detalhes |
| 62/2014 |
Dispõe sobre alteração do art. 35, da Lei Municipal nº 40, de 09 de dezembro de 2013. |
28/03/2014 |
Detalhes |
| 61/2014 |
Cria o Programa de Ajuda de Custo Universitário para transporte. |
28/03/2014 |
Detalhes |
| 60/2014 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Angatuba, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
06/03/2014 |
Detalhes |
| 59/2014 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e do art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, institui a Unidade de Controle Interno de Angatuba. |
21/02/2014 |
Detalhes |
| 58/2014 |
Concede abono aos servidores do Poder Executivo. |
21/02/2014 |
Detalhes |
| 57/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
20/02/2014 |
Detalhes |
| 56/2014 |
Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal em conceder os benefícios previstos na Lei nº 013/2000, de 04/04/2000, regulamentada pelo Decreto nº 053/2006, 29/12/2006. |
07/02/2014 |
Detalhes |
| 55/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
07/02/2014 |
Detalhes |
| 54/2014 |
Autoriza o executivo Municipal a Suplementar contribuição às Escolas de Samba que especifica. |
07/02/2014 |
Detalhes |
| 53/2014 |
Dispõe sobre alteração de código orçamentário. |
29/01/2014 |
Detalhes |
| 52/2014 |
Dispõe sobre alteração de inciso e parágrafo de Lei Municipal. |
29/01/2014 |
Detalhes |
