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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
154/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar. 28/05/2015
153/2015 Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Angatuba. 18/05/2015
152/2015 Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde. 11/05/2015
151/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar. 13/04/2015
150/2015 Regulamenta a concessão de diárias, pagamento de despesas de viagem a serviço. 08/04/2015
149/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar. 24/09/2015
148/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar. 24/03/2015
147/2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto. 28/02/2015
146/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar. 27/02/2015
145/2015 Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades do Aniversário do Município de Angatuba. 26/02/2015
144/2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à abertura de continuidade da Rua Francisco Turelli. 10/02/2015
143/2015 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 18 de fevereiro de 2015. 10/02/2015
142/2015 Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de Carnaval do Município de Angatuba. 26/01/2015
141/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar. 05/01/2015
140/2015 Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Carnaval do Município de Angatuba. 05/01/2015
139/2015 Institui o Calendário de feriados e dias de suspensão de expediente nas repartições municipais para o ano de 2015. 09/01/2015
138/2015 Dispõe sobre a atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Angatuba para o ano letivo de 2015. 09/01/2015
137/2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se a regularização do terreno onde está localizado o Parque Infantil da Pré Escola Diva de Moraes Pucci. 06/01/2015
136/2015 Dispõe sobre a adequação do valor de salário mínimo à Tabela Salarial dos empregos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Angatuba. 05/01/2015
135/2015 Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba. 05/01/2015
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Calendário de eventos

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