| 203/2016 |
"Dispõe sobre a suspensão do expediente referente ao feriado de Tiradentes e dá outras providências". |
12/04/2016 |
Detalhes |
| 202/2016 |
"Revoga Decreto de declaração de imóvel de interesse social, para fins de desapropriação, visando à construção de casas populares e dá outras providências". |
24/03/2016 |
Detalhes |
| 201/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
12/04/2016 |
Detalhes |
| 200/2016 |
"Dispõe sobre a suspensão do expediente referente a Semana Santa e dá outras providências". |
18/03/2016 |
Detalhes |
| 199/2016 |
"Altera o §3~ do art. 1~ do Decreto nº 165/2015, de 04 de agosto de 2015 e dá outras providências" |
09/03/2016 |
Detalhes |
| 198/2016 |
"Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Aniversário do Município de Angatuba e dá outras providências" |
08/03/2016 |
Detalhes |
| 197/2016 |
"Cria o Canil da Guarda Civil Municipal de Angatuba e dá outras providências". |
15/02/2016 |
Detalhes |
| 196/2016 |
"Institui o Patrulhamento Rural da Guarda Civil Municipal de Angatuba e dá outras providências" |
11/02/2016 |
Detalhes |
| 195/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
11/02/2016 |
Detalhes |
| 194/2016 |
"Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de Carnaval do Município de Angatuba e dá outras providências". |
15/01/2016 |
Detalhes |
| 193/2016 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
15/01/2016 |
Detalhes |
| 192/2016 |
"Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à construção da sede da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências". |
15/01/2016 |
Detalhes |
| 191/2016 |
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências". |
12/01/2016 |
Detalhes |
| 190/2016 |
"Dispõe sobre a atribuição de Classes e aulas , Rede Municipal ele Angatuba para 10 ano letivo , 2016 e dá outras providências" |
12/01/2016 |
Detalhes |
| 189/2016 |
"Dispõe sobre a adequação do valor de salário mínimo à Tabela Salarial dos empregos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Angatuba e dá outras providências." |
07/01/2016 |
Detalhes |
| 188/2016 |
"Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Carnaval do Município de Angatuba e dá outras providências". |
07/01/2016 |
Detalhes |
| 187/2016 |
"Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba e dá outras providências" |
07/01/2016 |
Detalhes |
| 186/2016 |
"ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DE EMPENHOS, BEM COMO DA REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 185/2016 |
“Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba e dá outras providências". |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 140/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUÇA-0 SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
06/01/2016 |
Detalhes |
| 139/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO . ÀS ESCOLAS DE SAMBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
06/01/2016 |
Detalhes |
| 138/2016 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA, APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI E PARA A FADA - FRATERNO AUXÍLIO A DOENTES ALCOÓLICOS" QUE ESPECIF... |
05/01/2016 |
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| 137/2016 |
"Dá nova redação ao "caput" do artigo 1~ ao "caput", §1 ~ §2º e alínea b, do inciso IV, todos do artigo 2~ da Lei nº 100/2014, de 19 de novembro de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria Pública Privada, com proprietários do loteamento Parque Residencial Simões para execução ... |
05/01/2016 |
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| 136/2016 |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em outorgar concessão de direito real de uso sobre área, para instalação e funcionamento de indústria e dá outras providências." |
05/01/2016 |
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| 135/2016 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, e dá outras providências." |
05/01/2016 |
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