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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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550/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE REPASSES A SANTA CASA DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/12/2022 | Detalhes |
549/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA A INCLUSÃO DE RECURSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/12/2022 | Detalhes |
548/2022 | "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Angatuba e dá outras providências.” | 16/12/2022 | Detalhes |
547/2022 | "Altera o Artigo 2º, Inciso XIII, Artigo 5º, Incisos I e II e Artigo 6º da Lei nº 24/2012, de 25.09.2012 e d | 13/12/2022 | Detalhes |
546/2022 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE VICO”. | 08/12/2022 | Detalhes |
545/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/12/2022 | Detalhes |
544/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 08/12/2022 | Detalhes |
543/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA SAÚDE, FUNDO SOCIAL, FESTEJOS COMEMORATIVOS, E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/12/2022 | Detalhes |
542/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/12/2022 | Detalhes |
541/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 30/11/2022 | Detalhes |
540/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA SUPLEMENTAÇÕES DIVERSAS E PROJETO “COZINHALIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/11/2022 | Detalhes |
539/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA INVESTIMENTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/11/2022 | Detalhes |
538/2022 | “O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA USANDO ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. | 08/11/2022 | Detalhes |
537/2022 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PAULINO MACHADO DOS SANTOS.” | 26/10/2022 | Detalhes |
536/2022 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTÔNIO NAZÁRIO FELICIO.” | 26/10/2022 | Detalhes |
535/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2022 | Detalhes |
534/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2022 | Detalhes |
533/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/10/2022 | Detalhes |
532/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DO BRASIL – CONAFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, | 25/10/2022 | Detalhes |
531/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA OBRAS SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA (Parque Residencial Simões) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/10/2022 | Detalhes |
530/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA SAÚDE, ESPORTE E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/10/2022 | Detalhes |
529/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA – PLANO PLURIANUAL 2022/2025, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 11/10/2022 | Detalhes |
528/2022 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO DISTRITO BOM RETIRO DA ESPERANÇA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/10/2022 | Detalhes |
527/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/09/2022 | Detalhes |
526/2022 | “CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA – SP E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 159/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/09/2022 | Detalhes |
525/2022 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUIZ CARLOS ADRIANO”. | 13/09/2022 | Detalhes |
524/2022 | “DENOMINA CASA ROSA “ELIANA FARIA DOSSANTOS RODRIGUES”, O CENTRO DE REFERÊNCIADE SAÚDE INTEGRAL DA MILHER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 06/09/2022 | Detalhes |
523/2022 | “Institui o programa de cuidado multidisciplinar à saúde da mulher, bem como o Centro de Referência de Saúde Integral da Mulher do Município de Angatuba e dá outras providências.” | 06/09/2022 | Detalhes |
522/2022 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR, NO MONTANTE DE R$ 102.733,88 (CENTO E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/09/2022 | Detalhes |
521/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/08/2022 | Detalhes |
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R$ 3,85
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