| 739/2024 |
“Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 738/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 737/2024 |
“Altera o artigo 5º e §§ 1º e 3º, altera o artigo 10 e o artigo 11 da Lei nº 722, de 20 de maio de 2024, que dispõe sobre a cri... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 736/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MANOEL PEREIRA PRIMO |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 735/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTONIO NOGUEIRA.”... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 734/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 733/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 732/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSE LOPES MACHADO... |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 731/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSENILDA DE FATIMA SANTOS CAMARGO |
04/06/2024 |
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| 730/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 729/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 728/2024 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.” |
28/05/2024 |
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| 727/2024 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A UNIMED SUL PAULISTA PARA COLABORAÇÃO NA CAMPANHA "EU AJUDO NA LATA", VISANDO À ARRECADAÇÃO DE LACRES DE ALUMÍNIO NAS ESCOLAS MUNICIP... |
28/05/2024 |
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| 726/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 725/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 724/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 723/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ANGATUBA – CMDI E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ANGA... |
20/05/2024 |
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| 722/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANGATUBA – CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AN... |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 721/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA LOCALIZADA NA RUA EMILIANO LEITE DE MEIRA, 331, CENTRO, PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁS... |
20/05/2024 |
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| 720/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14/05/2024 |
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| 719/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 718/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 717/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 716/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 715/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça para racionalizar e ap... |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 714/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA REALIZAÇÃO DO CURS... |
07/05/2024 |
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| 713/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
23/04/2024 |
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| 712/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ESTA PELO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, TENDO POR OBJETO IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROF... |
16/04/2024 |
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| 711/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/04/2024 |
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| 710/2024 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERN... |
16/04/2024 |
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