.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
739/2024 | “Dispõe as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”. | 25/06/2024 | Detalhes |
738/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/06/2024 | Detalhes |
737/2024 | “Altera o artigo 5º e §§ 1º e 3º, altera o artigo 10 e o artigo 11 da Lei nº 722, de 20 de maio de 2024, que dispõe sobre a cri... | 25/06/2024 | Detalhes |
736/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MANOEL PEREIRA PRIMO | 25/06/2024 | Detalhes |
735/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTONIO NOGUEIRA.”... | 25/06/2024 | Detalhes |
734/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/06/2024 | Detalhes |
733/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/06/2024 | Detalhes |
732/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSE LOPES MACHADO... | 04/06/2024 | Detalhes |
731/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSENILDA DE FATIMA SANTOS CAMARGO | 04/06/2024 | Detalhes |
730/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 04/06/2024 | Detalhes |
729/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2024 | Detalhes |
728/2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.” | 28/05/2024 | Detalhes |
727/2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A UNIMED SUL PAULISTA PARA COLABORAÇÃO NA CAMPANHA "EU AJUDO NA LATA", VISANDO À ARRECADAÇÃO DE LACRES DE ALUMÍNIO NAS ESCOLAS MUNICIP... | 28/05/2024 | Detalhes |
726/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2024 | Detalhes |
725/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2024 | Detalhes |
724/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2024 | Detalhes |
723/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ANGATUBA – CMDI E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ANGA... | 20/05/2024 | Detalhes |
722/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ANGATUBA – CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AN... | 20/05/2024 | Detalhes |
721/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA LOCALIZADA NA RUA EMILIANO LEITE DE MEIRA, 331, CENTRO, PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁS... | 20/05/2024 | Detalhes |
720/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/05/2024 | Detalhes |
719/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/05/2024 | Detalhes |
718/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 14/05/2024 | Detalhes |
717/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 07/05/2024 | Detalhes |
716/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 07/05/2024 | Detalhes |
715/2024 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça para racionalizar e ap... | 07/05/2024 | Detalhes |
714/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA REALIZAÇÃO DO CURS... | 07/05/2024 | Detalhes |
713/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2024 | Detalhes |
712/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ESTA PELO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, TENDO POR OBJETO IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROF... | 16/04/2024 | Detalhes |
711/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | Detalhes |
710/2024 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERN... | 16/04/2024 | Detalhes |