| 27/1978 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
15/12/1978 |
Detalhes |
| 26/1978 |
DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO NO DISTRITO DA CAMPINA DO MONTE ALEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
08/12/1978 |
Detalhes |
| 25/1978 |
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
08/12/1978 |
Detalhes |
| 24/1978 |
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
28/11/1978 |
Detalhes |
| 23/1978 |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O TRIENIO DE 1979 A 1981 |
20/11/1978 |
Detalhes |
| 22/1978 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 1979 |
20/11/1978 |
Detalhes |
| 21/1978 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
13/11/1978 |
Detalhes |
| 20/1978 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
25/10/1978 |
Detalhes |
| 19/1978 |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANOS COMUNITARIOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
28/10/1978 |
Detalhes |
| 18/1978 |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE |
28/09/1978 |
Detalhes |
| 17/1978 |
DISPOE SOBRE REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
28/09/1978 |
Detalhes |
| 16/1978 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS AOS CONTRIBUENTES EM ATRASO E ISENTO DA CORREÇÃO MONETARIA E JUROS AOS QUE EFETUAREM O PAGAMENTO INTEGRAL DOS MESMOS |
08/09/1978 |
Detalhes |
| 15/1978 |
DISPOE SOBRE REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
31/08/1978 |
Detalhes |
| 14/1978 |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
30/06/1978 |
Detalhes |
| 13/1978 |
DISPOE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE AREAS DESTINADAS A VIAS PUBLICAS |
16/06/1978 |
Detalhes |
| 12/1978 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO |
16/06/1978 |
Detalhes |
| 11/1978 |
DISPOE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE REFERENCIAS E PADROES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
31/05/1978 |
Detalhes |
| 10/1978 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA EM REGIME CLT |
31/05/1978 |
Detalhes |
| 9/1978 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
31/05/1978 |
Detalhes |
| 8/1978 |
DISPOE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA CIDADE |
26/05/1978 |
Detalhes |
| 7/1978 |
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL |
18/05/1978 |
Detalhes |
| 6/1978 |
DISPOE SOBRE REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
05/05/1978 |
Detalhes |
| 5/1978 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO EM ANGATUBA |
25/04/1978 |
Detalhes |
| 4/1978 |
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
15/03/1978 |
Detalhes |
| 3/1978 |
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PARA O EXERCICIO DE 1978 |
06/03/1978 |
Detalhes |
| 2/1978 |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE |
06/03/1978 |
Detalhes |
| 1/1978 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICPAL Nº 5 DE 28 DE JULHO DE 1976 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP/ EM 22 DE DEZEMBRO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
06/03/1978 |
Detalhes |
