Prefeitura Municipal de Angatuba

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
45/1988	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPARECER COMO INTERVENTE GARANTE NO CONTRATO JUNTO AO FUNDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	26/12/1988
44/1988	REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	19/12/1988
43/1988	DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA	13/12/1988
42/1988	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	13/12/1988
41/1988	DISPOE SOBRE O VALOR GENERICO DO METRO QUADRADO DO TIPO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	13/12/1988
40/1988	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	07/12/1988
39/1988	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PERMUTAR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA	07/12/1988
38/1988	APROVA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO BOM RETIRO DA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	07/12/1988
37/1988	ALTERA O & 1º DO ARTIGO 64 E REVOGA O ARTIGO 290 DA LEI MUNICIPAL 40/85 DE 10 DE DEZEMBRO DE DE 1985	07/12/1988
36/1988	REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	30/11/1988
35/1988	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	30/11/1988
34/1988	DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA O BAIRRO DA BOA VISTA MUNICIPIO DE ANGATUBA	28/11/1988
33/1988	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ANGATUBA ESTADO DE SÃO PAULO PARA O TRÊNIO DE 1989/1991	22/11/1988
32/1988	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 1989	22/11/1988
31/1988	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RECICLAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NA SP-270 KM 209	31/10/1988
30/1988	AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O D.E.R	31/10/1988
29/1988	DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	31/10/1988
28/1988	REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	31/10/1988
27/1988	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	31/10/1988
26/1988	REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	27/09/1988
25/1988	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	27/09/1988
24/1988	REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	30/08/1988
23/1988	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTES E TURISMO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	22/08/1988
22/1988	REVOGA E ALTERA ARTIGO DA KEU Nº36/86 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 QUE DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	22/08/1988
21/1988	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	15/08/1988
20/1988	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	19/07/1988
19/1988	REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	06/07/1988
18/1988	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTANCIA DE ATÉ CZ$ 3.000.000,00 QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA CARAVAN/GM/88	06/07/1988
17/1988	DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	30/06/1988
16/1988	REAJUSTA A TABELA DE REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	29/06/1988

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