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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
56/1991 ESTABELECE PLANTÃO DE FARMACIAS PARA O ANO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 30/12/1991
55/1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 23/12/1991
54/1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 23/12/1991
53/1991 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS 23/12/1991
52/1991 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CALCULO DE IMPOSTO SOBRE TRASNMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DIREITOS A ELES RELACIONADOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1/89 DE 25 DE JANEIRO DE 1989 23/12/1991
51/1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 06/12/1991
50/1991 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE CONSERVA DE ENERGIA DA PREFEITURA DE ANGATUBA 06/12/1991
49/1991 DISPOE SOBRE A TAXA DE ABATE DO MATADOURO MUNICIPAL 04/12/1991
48/1991 ESTABELECE VALOR REFERENCIA DURANTE DEZEMBRO DE 1991 02/12/1991
47/1991 DISPOE SOBRE OS PREÇOS PUBLICOS COBRADOS PELOS SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 02/12/1991
46/1991 DISPOE SOBRE O PREÇO DAS BARRACAS NA FEIRA LIVRE 02/12/1991
45/1991 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PREÇOS DAS TARIFAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 02/12/1991
44/1991 ALTERA O VALOR DE DIARIA FIXA À SERVIDORES MUNICIPAIS 26/01/1991
43/1991 ESTABELECE VALOR REFERENCIA DURANTE NOVEMBRO DE 1991 06/11/1991
42/1991 DISPOE SOBRE O PREÇO DAS BARRACAS NA FEIRA LIVRE 06/11/1991
41/1991 DISPOE SOBRE A TAXA DE ABATE DO MATADOURO MUNICIPAL 06/11/1991
40/1991 DISPOE SOBRE OS PREÇOS PUBLICOS COBRADOS PELOS SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 06/11/1991
39/1991 DISPOE SOBRE REAJUSTE NOS PREÇOS DAS TARIFAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 06/11/1991
38/1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 29/10/1991
37/1991 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS 25/10/1991
36/1991 DISPOE SOBRE REAJUSTE NOS PREÇOS DAS TARIFAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 01/10/1991
35/1991 DISPOE SOBRE OS PREÇOS PUBLICOS COBRADOS PELOS SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 01/10/1991
34/1991 ALTERA O VALOR DE DIARIA FIXA À SERVIDORES MUNICIPAIS 30/09/1991
33/1991 DISPOE SOBRE OS PREÇOS PUBLICOS COBRADOS PELOS SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 04/09/1991
32/1991 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PREÇOS DAS TARIFAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 03/09/1991
31/1991 ESTABELECE VALOR REFERENCIA DURANTE SETEMBRO DE 1991 04/09/1991
30/1991 DISPOE SOBRE A TAXA DE ABATE DO MATADOURO MUNICIPAL 04/09/1991
29/1991 DISPOE SOBRE O PREÇO DAS BARRACAS NA FEIRA LIVRE 04/09/1991
28/1991 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO NECESSARIA A INSTALAR TORRE PARA SUSTENTAÇÃO DE ANTENAS 27/08/1991
27/1991 DISPOE SOBRE OS PREÇOS PUBLICOS COBRADOS PELOS SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA 08/08/1991
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