.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2002 Prorrogação de prazo para pagamento do IPTU 18/03/2002
15/2002 Suplementação de verba  18/03/2002
14/2002 Declara área de utilidade pública (Campina dos Mineiros) 06/03/2002
13/2002 Suplementação de verba  04/03/2002
12/2002 Suplementação de verba  28/02/2002
11/2002 Declara área de utilidade pública  (Rua Irmãos Carriel) 18/02/2002
10/2002 Suplementação de verba  18/02/2002
9/2002 Suplementação de verba  07/02/2002
8/2002 Atribuição de classes no ensino municipal 25/01/2002
7/2002 Suplementação de verba  25/01/2002
6/2002 Estabelece plantão das drogarias 10/01/2002
5/2002 Valores cobrados pela municipalidade   10/01/2002
4/2002 Suplementação de verba 10/01/2002
3/2002 Estabelece data limite para prestação de contas 03/01/2002
2/2002 Atualização da base de cálculo dos tributos municipais 03/01/2002
1/2002 Suplementação de verba 03/01/2002
1/2002 Autoriza a conceder contribuição às Escolas de Samba 13/02/2001
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 3,85

.
.

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.