| 47/2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICiPIO DE ANGATUBA PARA O EXERCICIO DE 2009. |
24/11/2008 |
Detalhes |
| 46/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2007, DE 05/03/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
17/11/2008 |
Detalhes |
| 45/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 024/1996, DE 11/12/1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 020/1997, DE 28/04/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/11/2008 |
Detalhes |
| 44/2008 |
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal em conceder os benefícios de incentivo fiscal e dá outras providências." |
13/10/2008 |
Detalhes |
| 43/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 024/2007, DE 31/07/2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2008 |
Detalhes |
| 42/2008 |
"Dá nova redação ao "caput'' do artigo 5° da Lei Municipal nº 022/2008 de 23 de maio de 2008 e dá outras providências." |
13/10/2008 |
Detalhes |
| 41/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 36/2008, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2009 A 2012, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/09/2008 |
Detalhes |
| 40/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 35/2008, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O MANDATO DE 2009 A 2012, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/09/2008 |
Detalhes |
| 39/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRER CONVÊNIO COM A - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ANGATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
22/09/2008 |
Detalhes |
| 38/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°., DA LEI MUNICIPAL Nº. 13, DE 04 DE ABRIL DE 2000, QUE CRIOU INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ESTABELECEU NORMAS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
22/09/2008 |
Detalhes |
| 37/2008 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
04/09/2008 |
Detalhes |
| 36/2008 |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2.009 A 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
22/08/2008 |
Detalhes |
| 35/2008 |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O MANDATO DE 2.009 A 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
22/08/2008 |
Detalhes |
| 34/2008 |
"Autoriza a Prefeitura do Município de Angatuba a receber, mediante repasse efetuado pela União Federal, recursos objetivando a execução de ações relativas ao apoio ao desenvolvimento urbano." |
22/08/2008 |
Detalhes |
| 33/2008 |
"Dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Angatuba e dá outras providências." |
19/08/2008 |
Detalhes |
| 32/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ASSISTENCIAL COM A IRMANDADE' DA SANTA CASA DE ANGATUBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
01/08/2008 |
Detalhes |
| 31/2008 |
"Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da Lei Muriicipq,l nº 027/2008 de 16.06.2008 e dá outras providências." |
21/07/2008 |
Detalhes |
| 30/2008 |
"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA' A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA·HABITAÇÃO e dá outras providências". |
18/07/2008 |
Detalhes |
| 29/2008 |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/06/2008 |
Detalhes |
| 28/2008 |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências". |
30/06/2008 |
Detalhes |
| 27/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
16/06/2008 |
Detalhes |
| 26/2008 |
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
18/06/2008 |
Detalhes |
| 25/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 002/2006, DE 06/01/2006." |
10/06/2008 |
Detalhes |
| 24/2008 |
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, para doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU" e dá outras providências". |
29/05/2008 |
Detalhes |
| 23/2008 |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências". |
29/05/2008 |
Detalhes |
| 22/2008 |
"Dispõe sobre composição, regulamentação e eleição do CONSELHO TUTELAR do Município de Angatuba e dá outras providências." |
23/05/2008 |
Detalhes |
| 21/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 019/1.993, DE 31/05/1993, ALTERADA PELA LEI MUNICIp AL Nº. 012/2008, DE 31/03/2008 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
19/05/2008 |
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| 20/2008 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado São Paulo |
19/05/2008 |
Detalhes |
| 19/2008 |
"Altera o artigo 1° da Lei nº. 015/2004 de 21 de julho de 2004 e dá outras providencias." |
19/05/2008 |
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| 18/2008 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPALDE ANGATUBA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
16/05/2008 |
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