| 17/2008 |
"Autoriza a Prefeitura do Município de Angatuba a receber, mediante repasse 'efetua1o pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido." |
08/05/2008 |
Detalhes |
| 16/2008 |
"Autoriza a Prefeitura do Município de Angatuba a receber, . mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financei!os a fundo perdido." |
08/05/2008 |
Detalhes |
| 15/2008 |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃQ AMBIENTAL, A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
02/05/2008 |
Detalhes |
| 14/2008 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem público municipal e dá outras providências." |
14/04/2008 |
Detalhes |
| 13/2008 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E A RROCEDER A ALTERAÇÕES NA LOA 2008, LDO 2008 E NO PPA 2006/2009; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
14/04/2008 |
Detalhes |
| 12/2008 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPALDE ANGATUBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E A PROCEDER A ALTERAÇÕES NA LOA 2008, LDO 2008 E NO PPA 2006/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
14/04/2008 |
Detalhes |
| 11/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER ALTERAÇÔES NA LOA 2008, LDO 2008 E NO PPA 20Ó6/2009, E DA· OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
14/04/2008 |
Detalhes |
| 10/2008 |
"Dispõe sobre a criação da Escola Pública Municipal de Trânsito de Angatuba, Entidade vinculada ao Setor Municipal de Trânsito - SEMUTRAN, Órgão Executivo de Trânsito Urbano e Rodoviário do Município de Angatuba e dá outras providências." |
26/03/2008 |
Detalhes |
| 9/2008 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 024/1.996, DE 11/12/2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
03/03/2008 |
Detalhes |
| 8/2008 |
Dispõe sobre .a revisão geral dos subsídios dos agentes poiíticos e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Angatuba. |
03/03/2008 |
Detalhes |
| 7/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO D E PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE ANGATUBA, RETIRO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO, CASA DA CRIANÇA ELISA VERARDI E PARA A FADA - FRATERNO AUXÍLIO A DOENTES ALCOÓLICOS" |
03/03/2008 |
Detalhes |
| 6/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LOA 1008, WO 2008 E NO PPA 2006/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
03/03/2008 |
Detalhes |
| 5/2008 |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANGATUBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP" |
18/02/2008 |
Detalhes |
| 4/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LOA 2008, LDO 2008 E NO PPA 2006/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
18/02/2008 |
Detalhes |
| 3/2008 |
"Dispõe sobre a criação de vagas junto ao Quadro de Pessoa/ da Prefeitura Municipal de Angatuba que especifica e dá outras providências " |
12/02/2008 |
Detalhes |
| 2/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
07/01/2008 |
Detalhes |
| 1/2008 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
07/01/2008 |
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