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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
56/2010 Denominação de estrada – SENHOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA. 30/07/2010
55/2010 Denominação de estrada - SENHOR ARGEMIRO LOPES DE ALMEIDA. 30/07/2010
54/2010 Distribuição de protetores solares aos funcionários públicos. 26/07/2010
53/2010 Denominação de estrada – SENHOR IZAURO LEITE DE MEIRA. 23/07/2010
52/2010 Denominação de estrada - SENHORA MARIA FELÍCIO DE MEDEIROS. 23/07/2010
51/2010 Denominação de estrada - SENHORA JANDIRA CANDIDA DOS SANTOS 23/07/2010
50/2010 Denominação de estrada - SENHOR ESTEFAN DE CAMARGO. 23/07/2010
49/2010 Abre crédito suplementar e procede a alteração na LOA 2010. 21/07/2010
48/2010 Denominação de estrada SENHOR JOSÉ PEDRO ALBINO. 23/07/2010
47/2010 Feriados Municipais. 23/07/2010
46/2010 Denominação conjunto habitacional “F”GUMERCINDO DE SOUZA”. 23/07/2010
45/2010 Reconhece como de utilidade pública a “Associação Com. de Angatuba”. 22/07/2010
44/2010 Denominação de praça – ELISEO PINTO SIMÕES. 22/07/2010
43/2010 Denominação de estrada - SENHORA ANNA DE MEIRA. 22/07/2010
42/2010 Denominação de estrada - SENHOR SILVÉRIO RODRIGUES. 22/07/2010
41/2010 Denominação de estrada - SENHOR ONOFRE DE OLIVEIRA ROCHA. 22/07/2010
40/2010 Denominação de estrada - SENHOR LÁZARO FAUSTINO DOS SANTOS. 22/07/2010
39/2010 Denominação de estrada - SENHOR JOÃO ANTUNES RAIMUNDO. 22/07/2010
38/2010 Denominação de estrada - SENHOR GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA. 22/07/2010
37/2010 Denominação de estrada - SENHOR ERMÍNIO GALDINO DOS SANTOS. 22/07/2010
36/2010 Denominação de estrada - SENHOR ARTHUR MESSIAS DE MEIRA. 22/07/2010
35/2010 Dá  nome de Sebastião de Camargo Ferreira ao CRAS. 22/07/2010
34/2010 Diretrizes para elaboração da lei orçamentária / 2011. 21/07/2010
33/2010 Abre crédito suplementar e procede a alteração na LOA 2010. 27/07/2010
32/2010 Autoriza aderir consórcio AMVAPA. 21/07/2010
31/2010 Concessão de abono excepcional ao magistério da rede municipal. 05/07/2010
30/2010 Doação de área pública – INSS. 30/06/2010
29/2010 Desafetação de área pública. 30/06/2010
28/2010 Abre crédito suplementar e procede a alteração na LOA 2010. 10/06/2010
27/2010 Abre crédito suplementar e procede a alteração na LOA 2010. 10/06/2010
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