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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
104/2014 Abre Crédito Adicional Especial. 26/06/2014
103/2014 Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos bens que compõem o ativo fixo desta prefeitura municipal. 11/06/2014
102/2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2014. 11/06/2014
101/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar. 11/06/2014
100/2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014. 10/06/2014
99/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial para Contribuição a AEUMA. 27/05/2014
98/2014 Altera a Lei nº 061, de 28 de março de 2014, que “Cria O Programa de Ajuda de Custo Universitário para transporte para aperfeiçoar as suas disposições e dispor sobre o custo de concessão. 27/05/2014
97/2014 Dispõe sobre a retirada de cestas básicas pelos funcionários da Prefeitura de Angatuba. 26/05/2014
96/2014 Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba. 26/05/2014
95/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar. 15/05/2014
94/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar. 06/05/2014
93/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar. 29/04/2014
92/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar. 29/04/2014
91/2014 Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito da Administração Pública Municipal. 22/04/2014
90/2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014. 22/04/2014
89/2014 Regulamenta a utilização do PREGÃO PRESENCIAL pela prefeitura do Município de Angatuba. 22/04/2014
88/2014 Dispõe sobre a Comissão de Análise de Projetos de Regularização. 15/04/2014
87/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar. 11/04/2014
86/2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2014. 11/04/2014
85/2014 Abre Crédito Adicional Especial. 11/04/2014
84/2014 Autoriza o Poder Executivo conceder Contribuição Corrente a Entidade que especifica. 08/04/2014
83/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar. 31/03/2014
82/2014 Dispõe sobre a extinção de Escola que especifica. 31/03/2014
81/2014 Abre Crédito Adicional Especial. 27/02/2014
80/2014 Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos. 27/02/2014
79/2014 Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de Carnaval e Aniversário do Município de Angatuba.  26/02/2014
78/2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 10 de março de 2014. 26/02/2014
77/2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 03,04 e 05 de março de 2014. 24/02/2014
76/2014 Abre Crédito Adicional Especial. 20/02/2014
75/2014 Dispõe sobre a alteração das especificações de itens da cesta básica. 12/02/2014
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