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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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104/2014 | Abre Crédito Adicional Especial. | 26/06/2014 | Detalhes |
103/2014 | Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos bens que compõem o ativo fixo desta prefeitura municipal. | 11/06/2014 | Detalhes |
102/2014 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2014. | 11/06/2014 | Detalhes |
101/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar. | 11/06/2014 | Detalhes |
100/2014 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014. | 10/06/2014 | Detalhes |
99/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial para Contribuição a AEUMA. | 27/05/2014 | Detalhes |
98/2014 | Altera a Lei nº 061, de 28 de março de 2014, que “Cria O Programa de Ajuda de Custo Universitário para transporte para aperfeiçoar as suas disposições e dispor sobre o custo de concessão. | 27/05/2014 | Detalhes |
97/2014 | Dispõe sobre a retirada de cestas básicas pelos funcionários da Prefeitura de Angatuba. | 26/05/2014 | Detalhes |
96/2014 | Estabelece regras e disciplina o Plantão de Farmácias e Drogarias de Angatuba. | 26/05/2014 | Detalhes |
95/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar. | 15/05/2014 | Detalhes |
94/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar. | 06/05/2014 | Detalhes |
93/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar. | 29/04/2014 | Detalhes |
92/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar. | 29/04/2014 | Detalhes |
91/2014 | Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito da Administração Pública Municipal. | 22/04/2014 | Detalhes |
90/2014 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014. | 22/04/2014 | Detalhes |
89/2014 | Regulamenta a utilização do PREGÃO PRESENCIAL pela prefeitura do Município de Angatuba. | 22/04/2014 | Detalhes |
88/2014 | Dispõe sobre a Comissão de Análise de Projetos de Regularização. | 15/04/2014 | Detalhes |
87/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar. | 11/04/2014 | Detalhes |
86/2014 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2014. | 11/04/2014 | Detalhes |
85/2014 | Abre Crédito Adicional Especial. | 11/04/2014 | Detalhes |
84/2014 | Autoriza o Poder Executivo conceder Contribuição Corrente a Entidade que especifica. | 08/04/2014 | Detalhes |
83/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar. | 31/03/2014 | Detalhes |
82/2014 | Dispõe sobre a extinção de Escola que especifica. | 31/03/2014 | Detalhes |
81/2014 | Abre Crédito Adicional Especial. | 27/02/2014 | Detalhes |
80/2014 | Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos. | 27/02/2014 | Detalhes |
79/2014 | Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de Carnaval e Aniversário do Município de Angatuba. | 26/02/2014 | Detalhes |
78/2014 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 10 de março de 2014. | 26/02/2014 | Detalhes |
77/2014 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 03,04 e 05 de março de 2014. | 24/02/2014 | Detalhes |
76/2014 | Abre Crédito Adicional Especial. | 20/02/2014 | Detalhes |
75/2014 | Dispõe sobre a alteração das especificações de itens da cesta básica. | 12/02/2014 | Detalhes |
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R$ 3,85
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