.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
74/2014 Abre Crédito Adicional Especial. 07/02/2014
73/2014 Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas e regulamenta as festividades alusivas ao Carnaval do Município de Angatuba. 06/02/2014
72/2014 Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à extensão de rede de esgoto. 30/01/2014
71/2014 Dispõe sobre alteração de código orçamentário. 29/01/2014
70/2014 Dispõe sobre alteração de inciso e parágrafo de Lei Municipal. 29/01/2014
69/2014 Abre Crédito Adicional Especial. 21/01/2014
68/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar. 21/01/2014
67/2014 Altera horário de funcionamento do comércio varejista de produtos escolares, em especial papelarias, no Município de Angatuba. 21/01/2014
66/2014 Dispõe sobre a atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Angatuba para o ano letivo de 2014. 17/01/2014
65/2014 Reabre Crédito Adicional Especial. 09/01/2014
64/2014 Reabre Crédito Adicional Especial. 09/01/2014
63/2014 Reabre Crédito Adicional Especial. 09/01/2014
62/2014 Autoriza o Executivo a conceder contribuição às Escolas de Samba. 09/01/2014
61/2014 Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba, APAE, Retiro dos Pobres de Santo Antonio, Casa da Criança Elisa Verardi e FADA. 09/01/2014
60/2014 Abre Crédito Adicional Especial. 09/01/2014
59/2014 Dispõe sobre o regime de adiantamentos 07/01/2014
58/2014 Dispõe sobre a atualização da base de cálculo dos Tributos e divulga o valor da Unidade Fiscal do Município de Angatuba. 06/01/2014
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 3,85

.
.

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo