| 713/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
23/04/2024 |
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| 712/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ESTA PELO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP, TENDO POR OBJETO IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROF... |
16/04/2024 |
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| 711/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16/04/2024 |
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| 710/2024 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO GOVERN... |
16/04/2024 |
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| 709/2024 |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO/MAQUINÁRIO COM SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
12/04/2024 |
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| 708/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
09/04/2024 |
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| 707/2024 |
“Dispõe sobre a possibilidade de o Município de Angatuba celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETAN... |
02/04/2024 |
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| 706/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/04/2024 |
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| 705/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/04/2024 |
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| 704/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES DO MUNICIPIO DE ANGATUBA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NA CIDADE DE JAÚ NO HOSPITAL AMA... |
02/04/2024 |
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| 703/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 20... |
19/03/2024 |
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| 701/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
27/02/2024 |
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| 700/2024 |
“Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Angatuba, estabelece os componentes municipais do Sist... |
27/02/2024 |
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| 699/2024 |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA EM QUE... |
27/02/2024 |
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| 698/2024 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/02/2024 |
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| 697/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/02/2024 |
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| 696/2024 |
“Dispõe sobre a Proibição da Nomeação de Pessoas Condenadas Judicialmente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para cargos em Comissão e Função de Confiança no Poder Público Municipal de Angatuba e... |
16/02/2024 |
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| 695/2024 |
“Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Salvador Luiz Rodrigues”. |
16/02/2024 |
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| 694/2024 |
“Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público de Antonio Ruivo”. |
16/02/2024 |
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| 693/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/02/2024 |
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| 692/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/02/2024 |
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| 691/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
02/02/2024 |
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| 690/2024 |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO |
01/02/2024 |
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| 689/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
24/01/2024 |
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| 688/2024 |
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 680/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
24/01/2024 |
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| 687/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO A SER CELEBRADO COM AS ESCOLAS DE SAMBA LIBERDADE E MARACATU, VISANDO A PROMOÇÃO DO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/01/2024 |
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| 686/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso do imóvel a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP e dá outras providências”. |
15/01/2024 |
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| 685/2024 |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal... |
15/01/2024 |
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