| 47/1990 |
DISPOE SOBRE O VALOR GENERICO DO METRO QUADRADO DO TIPO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
28/12/1990 |
Detalhes |
| 46/1990 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTARIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS |
17/12/1990 |
Detalhes |
| 45/1990 |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL |
13/12/1990 |
Detalhes |
| 44/1990 |
ACRESCENTA PROGRAMA DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993 |
06/12/1990 |
Detalhes |
| 43/1990 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA, PARA O EXERCICIO DE 1991 |
06/12/1990 |
Detalhes |
| 42/1990 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
06/12/1990 |
Detalhes |
| 41/1990 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA , POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
05/12/1990 |
Detalhes |
| 40/1990 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU |
05/11/1990 |
Detalhes |
| 39/1990 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL |
30/11/1990 |
Detalhes |
| 38/1990 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
30/11/1990 |
Detalhes |
| 37/1990 |
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
30/11/1990 |
Detalhes |
| 36/1990 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRRENO URBANO PARA ABERTURA DE VIA PUBLICA |
28/11/1990 |
Detalhes |
| 35/1990 |
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
28/11/1990 |
Detalhes |
| 34/1990 |
DA O NOME DE SENHOR JOÃO ALFREDO DE ALMEIDA A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA |
21/11/1990 |
Detalhes |
| 33/1990 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CELEBRAR UMA PERMUTA QUE ESPECIFICA |
21/11/1990 |
Detalhes |
| 32/1990 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETURAR PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUA A ELAS TEM DIREITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
16/11/1990 |
Detalhes |
| 31/1990 |
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
30/10/1990 |
Detalhes |
| 30/1990 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
30/10/1990 |
Detalhes |
| 29/1990 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
10/10/1990 |
Detalhes |
| 28/1990 |
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
28/09/1990 |
Detalhes |
| 27/1990 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
21/08/1990 |
Detalhes |
| 26/1990 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO AEXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE ABONO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
29/08/1990 |
Detalhes |
| 25/1990 |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DA LEI Nº 07/72 DE 03 DE ABRIL DE 1972 |
29/08/1990 |
Detalhes |
| 24/1990 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FIRMAR TERMO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DE ANGATUBA |
21/08/1990 |
Detalhes |
| 23/1990 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
16/08/1990 |
Detalhes |
| 22/1990 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA |
15/08/1990 |
Detalhes |
| 21/1990 |
DA NOVA REDAÇÃO AO ATIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº14/89 A QUAL DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE, REVISANDO A EXECUÇÃO DE CURSOS D'AGUA E PROTEÇÃO DE MARGENS |
14/08/1990 |
Detalhes |
| 20/1990 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CELEBRAR ADITAMENTO AO CONVENIO FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE |
14/08/1990 |
Detalhes |
| 19/1990 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
16/07/1990 |
Detalhes |
| 18/1990 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO EFETUADO EM DISSIDIO COLETIVO DE GREVE |
05/07/1990 |
Detalhes |
