.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
65/2007 Permuta de área de terreno (Antonina Leonardo). 10/12/2007
64/2007 Determina que o ordenador das despesas do FME é o Diretor do Depto. 10/12/2007
63/2007 Determina que o ordenador das despesas do FME é o Diretor do Depto. 10/12/2007
62/2007 Número omitido. 31/12/2007
61/2007 Prorrogação de contrato de concessão – SABESP. 12/12/2007
60/2007 Documentos necessários para cadastramento das ativ. econ. e profissionais. 10/12/2007
59/2007 Regulamenta a Lei nº. 018/2005 (contratação por tempo determinado). 10/12/2007
58/2007 Transposição e suplementação de verba do orçamento.  04/12/2007
57/2007 Atribuição de classe no ensino municipal para 2008. 30/11/2007
56/2007 Suplementação de verba do orçamento – R$ 643.00,00. 29/11/2007
55/2007 Horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais. 20/11/2007
54/2007 Regulamenta lei que dispõe sobre normas relativas ao ISSQN. 09/11/2007
53/2007 Funcionamento das repartições públicas municipais – 16/11. 05/11/2007
52/2007 Regulamentação para exploração do serviço funerário. 05/11/2007
51/2007 Atualiza a cobrança do ISSQN na modalidade fixa .... 05/11/2007
50/2007 Suplementação de verba do orçamento – R$ 2.000,00 05/11/2007
49/2007 Transposição e suplementação de verba do orçamento. 01/11/2007
48/2007 Estabelece regras para comércio no dia de finados. 30/10/2007
47/2007 Transposição e suplementação de verba do orçamento. 19/10/2007
46/2007 Declara de utilidade pública para desapropriação – depto. Educação. 19/10/2007
45/2007 Disciplina plantão de farmácias e drogarias. 16/10/2007
44/2007 Disciplina o pagamento do ISSQN – promoção de eventos. 16/10/2007
43/2007 Declara de utilidade pública para desapropriação – Jd. Domingos Orsi para construção de casas populares. 19/09/2007
42/2007 Prorrogação de vigência do concurso público 01/2005. 19/09/2007
41/2007 Dispõe sobre gêneros alimentícios na cesta básica. 17/09/2007
40/2007 Transposição e suplementação de verba do orçamento. 05/09/2007
39/2007 Regulamenta a Lei 027/2007 (funcionamento de estabelecimentos). 03/09/2007
38/2007 Permuta de terreno para construção de imóvel – José B. P. de Oliveira. 23/08/2007
37/2007 Interdição de estabelecimento comercial – COM. J. LOPES DE CEREAIS. 06/08/2007
36/2007 Número omitido. 31/12/2007
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2023

R$ 3,85

.
.

Prefeitura Municipal de Angatuba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo