Prefeitura Municipal de Angatuba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
60/2009	Altera artigos 18 e 32 da LC 002/2005 (Código de Posturas).	28/12/2009
59/2009	Denominação de estrada – JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA.	28/12/2009
58/2009	Denominação de estrada – JOAQUIM CARLOS DE OLIVEIRA – “QUIM CALINDO”.	28/12/2009
57/2009	Denominação de estrada – GABRIEL ANTUNES RAIMUNDO.	28/12/2009
56/2009	Denominação de estrada – SENHORA DO CARMO “SENHORINHA”.	28/12/2009
55/2009	Denominação de praça – DIORACI RIBEIRO.	28/12/2009
54/2009	Denominação de estrada – JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.	28/12/2009
53/2009	Denominação de estrada – JOSÉ FRANCISCO DE MEIRA.	28/12/2009
52/2009	Denominação do cemitério do Faxinal – GABRIEL CORRÊA DE MEIRA – GABRE MANÉ.	28/12/2009
51/2009	Instituição do diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.	28/12/2009
50/2009	Denominação de praça – JOSÉ PINTO SOBRINHO.	28/12/2009
49/2009	Denominação de estrada – JOSÉ LEITE DE MEIRA.	28/12/2009
48/2009	Estima a receita e fixa a despesa.	28/12/2009
47/2009	Concede abono aos servidores do Poder Executivo.	02/12/2009
46/2009	Autorização de licença para tratar de assuntos de interesse particular.	18/11/2009
45/2009	Institui educação ambiental de forma transversal na rede municipal de ensino.	18/11/2009
44/2009	Fixa calendário de datas comemorativas ambientais.	18/11/2009
43/2009	Utilização de madeira legalizada – DOF.	18/11/2009
42/2009	Obrigatoriedade do uso de madeira legalizada – CADMADEIRA.	18/11/2009
41/2009	Declara de utilidade pública a “Associação Evangélica Nascer de Novo”.	27/10/2009
40/2009	Convênio e aditamentos para desenvolvimento de programas na área da agricultura.	01/09/2009
39/2009	Convênio e cooperação com a União Federal (Cartório Eleitoral e suas dependências).	01/09/2009
38/2009	P.P.A. / 2010-2013.	23/07/2009
37/2009	L.D.O. / 2010.	23/07/2009
36/2009	Dá nome de Rubens Vieira de Morais à praça da Vila Ribeiro.	27/03/2009
35/2009	Recursos financeiros para infraestrutura, edificações e aquisição de equipamentos.	23/07/2009
34/2009	Criação de vagas junto ao quadro de pessoal.	30/06/2009
33/2009	Subvenção à Casa da Criança Elisa Verardi.	30/06/2009
32/2009	Convênio com o Centro Paula Souza – CEETEPS.	23/06/2009
31/2009	Convênio para implantação de projetos na área da educação.	16/06/2009

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