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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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41/1983 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26;30;65;87;90;91;94;97;99;118;154;168; E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 78 ACRESCENTANDO-LHE O INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº31/77 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL | 30/12/1983 | Detalhes |
40/1983 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 30/12/1983 | Detalhes |
39/1983 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CONTABILIDADE MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/12/1983 | Detalhes |
38/1983 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A PARA ESTE ESTABELECIMENTO DE CREDITO RECEBA TODOS OS TRIBUTOS DESTE MUNICIPIO EM TODO ESTADO DE S.P | 30/12/1983 | Detalhes |
37/1983 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 176 DA LEI MUNICIPAL Nº 31/77 DE 26/DEZ/1977 | 30/12/1983 | Detalhes |
36/1983 | DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/12/1983 | Detalhes |
35/1983 | DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/12/1983 | Detalhes |
34/1983 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DESTA PREFEITURA | 09/12/1983 | Detalhes |
33/1983 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/12/1983 | Detalhes |
32/1983 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CONTABILIDADE MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/12/1983 | Detalhes |
31/1983 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SETOR DE CONTABILIDADE MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/11/1983 | Detalhes |
30/1983 | DISPOE SOBRE ABONO DE EMERGENCIA DE 40% PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/1983 | Detalhes |
29/1983 | DECLARA UTILIDADE PUBLICA A CENTRO ESPIRITA ELEN | 25/11/1983 | Detalhes |
28/1983 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/11/1983 | Detalhes |
27/1983 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CONTABILIDADE MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/11/1983 | Detalhes |
26/1983 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEICULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/11/1983 | Detalhes |
25/1983 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CONTABILIDADE MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/11/1983 | Detalhes |
24/1983 | APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE ANGATUBA ESTADO DE SÃO PAULO PARA O TRIENIO DE 1984/1986 | 17/11/1983 | Detalhes |
23/1983 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA | 16/11/1983 | Detalhes |
22/1983 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CONTABILIDADE MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/10/1983 | Detalhes |
21/1983 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CONTABILIDADE MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/10/1983 | Detalhes |
20/1983 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CONTABILIDADE MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/10/1983 | Detalhes |
19/1983 | DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL ABERTO PARA AQUISIÇÃO DE MICROONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/10/1983 | Detalhes |
18/1983 | AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER DOAÇÃO DE CANOS E CONEXOES A SABESP | 07/10/1983 | Detalhes |
17/1983 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUIR A CASA DO SR. EUCLIDES JULIO DESABRIGADO PELA ENCHENTE DO RIO ITAPETININGA | 07/10/1983 | Detalhes |
16/1983 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA VENDER AÇÕES DE SUA PROPRIEDADE EXPEDIDA PELA CENTRAIS ELETRICAS DE S.PAULO S/A | 26/09/1983 | Detalhes |
15/1983 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/08/1983 | Detalhes |
14/1983 | DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/08/1983 | Detalhes |
13/1983 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MICROONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/07/1983 | Detalhes |
12/1983 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 21/06/1983 | Detalhes |
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R$ 3,85
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