| 47/2008 |
"Dispõe sobre a destinação de uso de bem público e dá outras providências. " |
23/12/2003 |
Detalhes |
| 46/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2008, e dá outras providências". |
18/12/2008 |
Detalhes |
| 45/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2008, e dá outras providências". |
27/11/2008 |
Detalhes |
| 44/2008 |
"OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/11/2008 |
Detalhes |
| 43/2008 |
"Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro em curso, estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências." |
14/11/2008 |
Detalhes |
| 41/2008 |
"OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/11/2008 |
Detalhes |
| 40/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2007, e dá outras providências". |
04/11/2008 |
Detalhes |
| 39/2008 |
Dispõe sobre o expediente nos dias 27 e 28 de outubro de 2008 e dá outras providências." |
15/10/2008 |
Detalhes |
| 38/2008 |
·Aprova o Regimento Interno da Escola Pública Municipal de Trânsito, vinculada ao Setor Municipal de Trânsito - SEMUTRAN, órgão Executivo de Trânsito Urbano e Rodoviário do Município de Angatuba e dá outras providências" |
15/10/2008 |
Detalhes |
| 37/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2008, e dá outras providências". |
30/09/2008 |
Detalhes |
| 36/2008 |
"Declara de utilidade pública áreas localizadas na zona urbana para alargamento de ruas e dá outras providências". |
22/09/2008 |
Detalhes |
| 35/2008 |
''Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2007, e dá outras providências". |
03/09/2008 |
Detalhes |
| 34/2008 |
"Dispõe sobre prorrogação do contrato de concessão firmado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências". |
18/06/2008 |
Detalhes |
| 33/2008 |
prova Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências." |
18/08/2008 |
Detalhes |
| 32/2008 |
Declara VALDIMIR FORTI - Governador do Distrito 4620 do ROTARY CLUB INTERNACIONAL- HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA e dá outras providências." |
04/08/2008 |
Detalhes |
| 31/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2007, e dá outras providências". |
04/08/2008 |
Detalhes |
| 30/2008 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE, DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DIVULGA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
03/07/2008 |
Detalhes |
| 29/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2007, e dá outras providências". |
29/06/2008 |
Detalhes |
| 28/2008 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação faixa de terras no Bairro da Boa Vista e dá outras providências." |
09/06/2008 |
Detalhes |
| 27/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2007, e dá outras providências" |
02/06/2008 |
Detalhes |
| 26/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2007, e dá outras providências". |
19/05/2008 |
Detalhes |
| 25/2008 |
"Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais constante na Lei Municipal nº O 15/2004 de 21 de julho de 2004 e dá outras providências." |
14/05/2008 |
Detalhes |
| 24/2008 |
"Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2007, e dá outras providências". |
13/05/2008 |
Detalhes |
| 23/2008 |
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/05/2008 |
Detalhes |
| 22/2008 |
"Estabelece valor para profissionais que especifica na área de saúde junto a Convénios e dá outras providencias." |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 21/2008 |
"Dispõe sobre a reabertura de estabelecimento comercial que especifica e dá outras providências" . |
21/04/2008 |
Detalhes |
| 20/2008 |
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/04/2008 |
Detalhes |
| 19/2008 |
''Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento do Município de 2007, e dá outras providências". |
17/04/2008 |
Detalhes |
| 18/2008 |
"Dispõe sobre gêneros alimentícios para compor a Cesta Básica e dá outras providências." |
23/03/2008 |
Detalhes |
| 17/2008 |
"Declara de utilidade pública faixa de terras para fins de instituição de servidão de passagem de emissário de esgotos sanitários e dá outras providências." |
23/03/2008 |
Detalhes |
