| 134/2014 |
Estabelece regras e disciplina o Plantão de farmácias e Drogarias de Angatuba. |
12/12/2014 |
Detalhes |
| 133/2014 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
08/12/2014 |
Detalhes |
| 132/2014 |
Altera o art. 4º, do Decreto nº 130, de 10 de novembro de 2014. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 131/2014 |
Institui o Grupamento de ronda Ostensiva Municipal (ROMU), vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Angatuba, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. |
25/11/2014 |
Detalhes |
| 130/2014 |
Dispõe sobre recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Angatuba, nos dias que especifica. |
10/11/2014 |
Detalhes |
| 129/2014 |
Dispõe sobre o expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Angatuba, nos dias que especifica. |
10/11/2014 |
Detalhes |
| 128/2014 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de |
07/11/2014 |
Detalhes |
| 127/2014 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
06/11/2014 |
Detalhes |
| 126/2014 |
Altera o artigo 6º, do Decreto nº 040/2010, de 26/10/2010. |
14/10/2014 |
Detalhes |
| 125/2014 |
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, visando a construção de escola e centro de lazer e recreação. |
14/10/2014 |
Detalhes |
| 124/2014 |
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Público nas repartições públicas municipais. |
10/10/2014 |
Detalhes |
| 123/2014 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 122/2014 |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária, do núcleo denominado ANTONIO FERREIRA FOGAÇA FILHO, localizado na Rua Esther Fratis de Meira, Distrito do Bom Retiro da Esperança, neste município. |
24/09/2014 |
Detalhes |
| 121/2014 |
Declara imóvel de interesse social, para fins de desapropriação, visando a construção de casas populares. |
24/09/2014 |
Detalhes |
| 120/2014 |
Dispõe de regulamentação da despesa pública sob o regime de adiantamento bem como sua aplicação e comprovação de sua utilização. |
22/09/2014 |
Detalhes |
| 119/2014 |
Dispõe sobre a alteração do art. 4º do Decreto nº 116/2014, de 27 de agosto de2014. |
22/09/2014 |
Detalhes |
| 118/2014 |
Dispõe sobre o recesso escolar. |
16/09/2014 |
Detalhes |
| 117/2014 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
02/09/2014 |
Detalhes |
| 116/2014 |
Coloca à Disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 05 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver. |
27/08/2014 |
Detalhes |
| 115/2014 |
Declara LILIAN MARTIRE – Governadora Distrital da Casa da Amizade do Distrito 4620 do ROTARY CLUB – HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. |
26/08/2014 |
Detalhes |
| 114/2014 |
Declara CÉSAR MARTIRE – Governador do Distrito 4620 do ROTARY CLUB – HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. |
26/08/2014 |
Detalhes |
| 113/2014 |
Dispõe sobre o procedimento para pagamento dos honorários de sucumbência tratados na Lei nº 087/2014, de 17 de julho de 2014. |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 112/2014 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 111/2014 |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária, do núcleo denominado CELSO VIEIRA DE BARROS, localizado na Rua |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 110/2014 |
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se a passagem de tubulação de rede de esgoto. |
23/07/2014 |
Detalhes |
| 109/2014 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 108/2014 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
02/07/2014 |
Detalhes |
| 107/2014 |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária, do núcleo denominado JAIR DE SOUZA, localizado na Rua Gabriel Ferreira Vaz – Distrito do Bom Retiro da Esperança, neste Município. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 106/2014 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de Quartas de Final e Semifinal da Copa do Mundo de 2014. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 105/2014 |
Abre Crédito Adicional Especial. |
26/06/2014 |
Detalhes |
