| 111/2014 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar doação de bem público imóvel que específica. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 110/2014 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar doação de bem público imóvel que especifica. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 109/2014 |
Dá o nome de André Ferreira Menk, à Rua que especifica. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 108/2014 |
Dá o nome de Marcelino Leite de Meira, à Rua que especifica. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 107/2014 |
Dá o nome de Adail Quirino da Cruz – Nenê Quirino, à Rua que especifica. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 106/2014 |
Dá o nome de Clovis Reynaldo da Fonseca, à Rua que especifica. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 105/2014 |
Dá o nome de Paulo Favali, à Rua que especifica. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 104/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba e APAE. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 103/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
09/12/2014 |
Detalhes |
| 102/2014 |
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo. |
26/11/2014 |
Detalhes |
| 101/2014 |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Angatuba para o Exercício de 2015. |
19/11/2014 |
Detalhes |
| 100/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria Pública Privada com proprietários do loteamento Parque Residencial Simões para execução de obras de infra-estrutura (rede de água e esgoto) no município de Angatuba. |
19/11/2014 |
Detalhes |
| 99/2014 |
Altera os artigos 4º, 7º, 8º, 9º, inciso I do artigo 12 e caput do art. 16 e revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 033/2008 que dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagné... |
26/09/2014 |
Detalhes |
| 98/2014 |
Institui no município de Angatuba a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
26/09/2014 |
Detalhes |
| 97/2014 |
Dispõe sobre alterações das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. |
25/09/2014 |
Detalhes |
| 96/2014 |
Dispõe sobre alteração do PPA para o período de 2014 a 2017. |
25/09/2014 |
Detalhes |
| 95/2014 |
Autoriza o Executivo municipal a receber, mediante doação com encargos, o imóvel que especifica. |
29/08/2014 |
Detalhes |
| 94/2014 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar imóveis. |
29/08/2014 |
Detalhes |
| 93/2014 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar imóveis. |
29/08/2014 |
Detalhes |
| 92/2014 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para permutar imóveis. |
29/08/2014 |
Detalhes |
| 91/2014 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para desafetar área pública. |
29/08/2014 |
Detalhes |
| 90/2014 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 60, de 06 de março de 2014. |
06/08/2014 |
Detalhes |
| 89/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015. |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 88/2014 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 87/2014 |
Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, fixa critérios para o rateio desses valores. |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 86/2014 |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Angatuba. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 85/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para Cessão de Estagiário de Direito. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 84/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 83/2014 |
Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa - auxilio. |
04/07/2014 |
Detalhes |
| 82/2014 |
Dispõe sobre criação, regulamentação de cargos e regime disciplinar da GCMA. |
04/07/2014 |
Detalhes |
