| 184/2015 |
Estabelece padronização para as construções no interior do cemitério municipal, estipula prazo para conclusão das obras. |
01/12/2015 |
Detalhes |
| 183/2015 |
Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, botequins, confeitarias, sorveterias, bilhares e similares e, disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas durante as festividades de final de ano do Município de Angatuba. |
01/12/2015 |
Detalhes |
| 182/2015 |
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo. |
11/11/2015 |
Detalhes |
| 181/2015 |
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público. |
11/11/2015 |
Detalhes |
| 180/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
09/11/2015 |
Detalhes |
| 179/2015 |
Altera o artigo 6º do decreto nº 040/2010 de 26/10/2010. |
19/10/2015 |
Detalhes |
| 178/2015 |
Dispõe sobre recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Angatuba nos dias que especifica. |
19/10/2015 |
Detalhes |
| 177/2015 |
Estabelece diretrizes e providências para redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do poder executivo. |
19/10/2015 |
Detalhes |
| 176/2015 |
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Público nas repartições públicas municipais. |
19/10/2015 |
Detalhes |
| 175/2015 |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
15/10/2015 |
Detalhes |
| 174/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
15/10/2015 |
Detalhes |
| 173/2015 |
Dispõe sobre a regulamentação das normas e procedimentos para apresentação de projeto de arborização urbana, estabelecidas através da Lei Municipal nº 75/2010, de 16/10/2010. |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 172/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
15/09/2015 |
Detalhes |
| 171/2015 |
Declara Maria José Duarte Goya – Governadora Distrital da Casa da Amizade do Distrito 4620 do ROTARY CLUB – HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANGATUBA. |
08/09/2015 |
Detalhes |
| 170/2015 |
Declara Seiko Goya – Governador do Distrito 4620 do ROTARY CLUB – HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANGATUBA. |
08/09/2015 |
Detalhes |
| 169/2015 |
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à ampliação de cemitério municipal |
27/08/2015 |
Detalhes |
| 168/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
21/08/2015 |
Detalhes |
| 167/2015 |
Dispõe sobre o funcionamento do Paço Municipal no dia 20 de agosto de 2015. |
19/08/2015 |
Detalhes |
| 166/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
18/08/2015 |
Detalhes |
| 165/2015 |
Institui a obrigatoriedade de apresentação periódica das declarações dos serviços prestados, tomados e intermediados, sujeitos à tributação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – por meio eletrônico. |
04/08/2015 |
Detalhes |
| 164/2015 |
Institui e regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. |
04/08/2015 |
Detalhes |
| 163/2015 |
Aprova o Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social. |
04/08/2015 |
Detalhes |
| 162/2015 |
Declara imóvel de interesse social, para fins de desapropriação, visando a construção de casas populares. |
24/07/2015 |
Detalhes |
| 161/2015 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de rua. |
24/07/2015 |
Detalhes |
| 160/2015 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinando-se à abertura de rua |
24/07/2015 |
Detalhes |
| 159/2015 |
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. |
20/07/2015 |
Detalhes |
| 158/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
13/07/2015 |
Detalhes |
| 157/2015 |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 156/2015 |
Regulamenta a política municipal de arquivo público da Prefeitura do Município de Angatuba. |
29/05/2015 |
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| 155/2015 |
Dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora de Gestão de Documentos Municipais, da Comissão Central de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos Municipais no âmbito da administração pública do Município de Angatuba.... |
29/05/2015 |
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