| 134/2015 |
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba. |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 133/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e a proceder a Alteração na LOA 2015. |
16/12/2015 |
Detalhes |
| 132/2015 |
Altera os artigos 22, 23, 27 e 28 e seus parágrafos, incisos, alíneas e itens e o § 1º do artigo 48 do Plano de Carreira, empregos e remuneração do Magistério Público do Município de Angatuba, Lei Municipal nº 84/2010 de 21/12/2010. |
10/12/2015 |
Detalhes |
| 131/2015 |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Angatuba para o exercício de 2016. |
08/12/2015 |
Detalhes |
| 130/2015 |
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba. |
30/09/2015 |
Detalhes |
| 129/2015 |
Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar e a proceder a alteração na LOA 2015. |
30/09/2015 |
Detalhes |
| 128/2015 |
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 121, de 14 de maio de 2015. |
14/08/2015 |
Detalhes |
| 127/2015 |
Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social a Entidade que especifica. |
13/08/2015 |
Detalhes |
| 126/2015 |
Dispõe sobre alterações das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016. |
26/07/2015 |
Detalhes |
| 125/2015 |
Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual de Governo do Municipio de Angatuba para o exercício de 2014 a 2017. |
22/07/2015 |
Detalhes |
| 124/2015 |
Dispõe sobre autorização ao executivo Municipal para permutar imóvel |
19/06/2015 |
Detalhes |
| 123/2015 |
Autoriza o executivo Municipal a transferir imóvel. |
19/06/2015 |
Detalhes |
| 122/2015 |
Mantém o Conselho Municipal Antidrogas, criado pela Lei Municipal nº 027 de 04/09/2002, estabelecendo nova composição, organização, atribuições, cria as Comissões permanentes de atuação. |
19/06/2015 |
Detalhes |
| 121/2015 |
Mantém o Programa de Ajuda de Custo Universitário para transporte. |
14/05/2015 |
Detalhes |
| 120/2015 |
Dá o nome de João Orsi Junior à Praça que especifica. |
14/05/2015 |
Detalhes |
| 119/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição social a Associação dos estudantes Universitários do Município de Angatuba. |
24/02/2015 |
Detalhes |
| 118/2015 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Angatuba, de que trata o Artigo 37, inciso X da CF. |
19/02/2015 |
Detalhes |
| 117/2015 |
Dispõe sobre a alteração de artigos na Lei Municipal nº 098/2014, de 26/09/2014, que institui no município de Angatuba a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da CF. |
13/02/2015 |
Detalhes |
| 116/2015 |
Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social a Entidade que especifica. |
12/02/2015 |
Detalhes |
| 115/2015 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
30/01/2015 |
Detalhes |
| 114/2015 |
Autoriza a abertura de operação crédito especial. |
16/01/2015 |
Detalhes |
| 113/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição às Escolas de Samba que especifica. |
16/01/2015 |
Detalhes |
| 112/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Angatuba, APAE, Retiro dos Pobres de Santo Antonio, Casa da Criança Elisa Verardi e FADA. |
09/01/2015 |
Detalhes |
