| 817/2024 |
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 08 de julho de 2024, um dia antes do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932.” |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 815/2024 |
“AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A PROCEDER À ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 813/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 812/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 811/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 810/2024 |
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NO REGISTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 809/2024 |
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 31 de maio de 2024, um dia após o feriado de Corpus Christi.” |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 808/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 807/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 806/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 805/2024 |
“Reajusta o valor da Bolsa-Auxílio para o Estágio no Município de Angatuba e dá outras providências”. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 804/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 803/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 802/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 801/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 800/2024 |
“Altera o Decreto nº 296, de 15.02.2018, que Declara Imóvel de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, para ampliação do Aterro Sanitário em Valas do Município de Angatuba e dá outras providência... |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 799/2024 |
“Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento para pagamento de Impostos e Taxas do exercício de 2024 e dá outras providências.” |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 795/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ DE GESTÃO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO TURISTICA ‘VEREDAS DA MATA ATLÂNTICA’”. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 791/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de Angatuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto... |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 788/2024 |
“Regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no âmbito do Município de Angatuba, conforme ... |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 787/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 786/2024 |
“Regulamento comércio Local e Ambulante durante as Festividades do Aniversário de 152 anos do Município de Angatuba e dá outras providências” |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 785/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 784/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 783/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 782/2024 |
“Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do ... |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 781/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 780/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 779/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 778/2024 |
“Autoriza o PoderExecutivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a proceder à alteração na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
01/02/2024 |
Detalhes |
